Um impasse sobre a tributação do mercado de etanol vem impedindo que o governo federal apresente uma solução definitiva para modificar a legislação e autorizar a venda direta do combustível pelos produtores, para os postos. A discussão é sobre a monofasia tributária – a transferência de impostos federais, cobrados na etapa de distribuição do etanol […]
Falta reconhecimento do que o Brasil construiu na área de energias renováveis, avalia o CEO da Raízen, Luis Henrique Guimarães, que desafia qualquer país do mundo a discutir nossa matriz energética. Guimarães conversou com a epbr em novembro sobre os investimentos da empresas em etanol, geração térmica a biomassa e, claro, sobre o Renovabio, precificação […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Etanol | A ANP estuda uma alternativa para autorizar a venda direta de etanol, mesmo sem a alteração em lei para estabelecer novas regras de […]
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Uma correção: na terça (19), informamos que a Rota Azul trata-se de um projeto para criação de uma rede de gás natural veicular (GNV) na região […]
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol será votado na próxima quarta (20). Deputados que apoiam a mudança têm pressa e chegaram a se reunir com o governo para uma ação coordenada, […]
Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, para discutir uma forma de viabilizar a venda direta de etanol dos produtores para os postos, mas levando em consideração a questão da tributação do […]
Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) protocolou requerimento para que projeto de decreto legislativo seja apreciado também na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Corrigido às 23:00: a capacidade das usinas contempladas é de 10 mil litros de etanol por dia (10m³/dia), e não 10 litros, como informado originalmente. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção […]