Governo planeja MP com solução tributária para venda direta de etanol
Aprovado ontem na CCJ, projeto de decreto legislativo pressiona governo pela solução tributária
Aprovado ontem na CCJ, projeto de decreto legislativo pressiona governo pela solução tributária
Venda direta de etanol: entre as questões que precisam ser definidas estão a tributação e o controle de qualidade
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
BRASÍLIA – A Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia) acredita que o mercado de etanol pode se beneficiar com a criação de figura de um comercializador independente do biocombustível. Proposta será apresenta na consulta pública da venda direta de etanol da ANP, cuja audiência será realizada nesta terça (24). Para a Abraceel, deveria ser […]
Resolução é criticada pela Unica, que teme concentração de impostos sobre os produtores
A transição energética no setor automotivo vai demandar a convivência com a gasolina e o diesel no Brasil, pelo menos pelos próximos 10 anos. Avaliação do presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi. De acordo com Gussi, o debate recente acerca da proibição de venda de veículos a combustíveis fósseis que envolveu […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a liberação da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. Prevê que a medida […]
Decisão do plenário do TRF5 responde a recurso da ANP e reafirma competência da agência para competência legal para normatizar e regular o comércio de combustíveis
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