Limitação de voto
STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux
Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro
Tag União
gas week
O revés do leilão de gás da União na MP 1304
Texto final aprovado pelo Congresso impõe acesso da PPSA ao escoamento e processamento novamente à via negocial com a Petrobras
energy talks #017
Acompanhe a discussão da ANP sobre revisão tarifária das transportadoras
TAG e NTS pedem manutenção da metodologia atual, enquanto usuários defendem critérios distintos para evitar remuneração duplicada
Geração no mar
MME reabre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Consulta pública fica aberta até 1º de setembro e contribui para cumprimento do novo marco regulatório, segundo MME
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Infraestrutura nuclear
TCU pede que MME elabore plano para reestruturar Nuclep
Auditoria aponta capacidade ociosa, desalinhamento com objetivos estratégicos e falhas no controle de custos da fabricante de equipamentos para o setor nuclear
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
gas week
Governo prepara pacote de entregas para ‘Dia D’ do gás
Governo pauta novas regras de comercialização no CNPE e espera lançar, em agosto, leilão de gás da União e decreto do biometano
Novos preços de referência
ANP mitiga aumento de base de cálculo para royalties do petróleo
Mudança na fórmula de preços de referência entra em vigor em setembro, sem transição; decisão reduz expectativa de arrecadação do governo e isenta pequenos e médios produtores
Pré-sal
ANP aprova acordo sobre jazida compartilhada de Jubarte no pré-sal da Bacia de Campos
Acordo entra em vigor em agosto e define compensações por produção anterior