Endividamento
Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig
Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso
Tag União
Endividamento
Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União
Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões
Opinião
Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca
Consumidor
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Offshore
Leilão da PPSA: Petrobras, Galp e Acelen compram cargas de petróleo da União
Segundo a PPSA, cada carga tem 500 mil barris; preços ainda não foram divulgados
Constrained-off
ENBPar aponta aumento de tarifas e Aneel voltará a analisar caso de restrição em eólica
Geradora com contrato do Proinfa alega prejuízos de R$ 16,9 milhões por cortes de carga
![Brasil tem a ambição de emitir anualmente títulos soberanos sustentáveis, diz Carlos Colombo [na imagem], coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/09/img20240911152441713-scaled-e1726169388864-768x433.jpg "Brasil tem a ambição de emitir anualmente títulos soberanos sustentáveis, diz Carlos Colombo [na imagem], coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Financiamento verde
Brasil espera emitir títulos soberanos sustentáveis anualmente, diz Fazenda
Objetivo é captar recursos para projetos que promovam a transição energética, a mitigação das mudanças climáticas e a conservação de recursos naturais
Regulação do gás
MME espera abrir debate sobre pacto por harmonização regulatória no gás até novembro
Tomada pública de contribuições vai preparar o terreno para o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
gas week
O que vem depois do novo decreto da Lei do Gás?
Publicado o decreto 12.153/2024, as atenções se voltam agora para a agenda de execução dos novos dispositivos