Saiba mais sobre União

14/03/25

Duda Salabert, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 12/2/2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Agendas da COP

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

11/03/25

Flávio Dino participaa de sessão plenária do STF, em 27/2/2025 (Foto Rosinei Coutinho/STF)

Reparação

Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União

STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema

28/02/25

Visão geral das Usinas de Angra 1 e Angra 2 na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Rei, no Rio de Janeiro (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Acordo na Justiça

União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3

Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1

28/02/25

Governança

Eletrobras e União concluem discussões no âmbito da câmara de conciliação

União garante três assentos no Conselho de Administração, enquanto Eletrobras deixa de financiar Angra 3 e negocia nova modelagem com BNDES

27/02/25

Edifício sede da Eletrobras na avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro (Foto: Fundamentei)

Governança

Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença

Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022

30/01/25

Ministro do TCU Aroldo Cedraz durante sessão colegiada no plenário da corte, em 29/1/2025 (Foto TCU)

Combustíveis

TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

Corte de contas reviu entendimento sobre responsabilidade de conselheiros e investigação de conduta concorrencial

15/01/25

Romeo Zema se reúne com superintendentes de Ensino do estado de Minas Gerais, em 29/1/2019 (Foto Gil Leonardi/Imprensa MG)

Endividamento

Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig

Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso

14/01/25

Presidente Lula durante reunião com governadores dos estados e do Distrito Federal, em 27//01/2023 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Endividamento

Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União

Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões

10/01/25

Leonardo Costa da Fonseca, advogado e sócio da prática de O&G do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação)

Opinião

Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade

A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca

19/12/24

Laura Carneiro discursa, à tribuna, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 5/12/2024 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Consumidor

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ

Tag União