Comece seu Dia
Desoneração da indústria justifica imposto adicional sobre óleo, defende Braga
A proposta consta no novo relatório que será analisado a partir da próxima semana
Tag Tributação
Congresso
Reforma tributária: preocupação é com estabilidade jurídica, diz Repsol Sinopec
Mais do que valores, mudanças na taxação do petróleo podem afetar decisões de investimentos de longo prazo, diz vice-diretora de finanças da Repsol Sinopec, Gilberta Lucchesi
Comece seu Dia
Reforma cria nova cobrança sobre petróleo em proposta no Senado
Para energia elétrica, Eduardo Braga propôs incluir a conta de luz no cashback
Combustíveis e Bioenergia
Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre o diesel volta a ficar zerado
Medida Provisória que aumentava o PIS/COFINS perdeu a validade; tributação seria usada para pagar programa de renovação de veículos
Congresso
Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpeg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2023/08/carlos-portinho-senado-362x240.jpeg "Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)")
Congresso
Senador tenta reverter imposto de exportação sobre petróleo para evitar 'severa judicialização'
Carlos Portinho (PL/RJ) tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de óleo e gás
Combustíveis e Bioenergia
O conceito de atacadista e varejista no setor de combustíveis
Atuação de fiscos estaduais na distribuição extrapola competências na cobrança de ICMS, por Janssen Murayama, Camila Cristina Magrille Molle e Mariana de Oliveira Ferreira
Empresas
Petrobras paga R$ 900 milhões de imposto de exportação de petróleo
Taxação foi imposto de forma temporária, entre março e junho, no país
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito