Opinião
A recepção da estocagem de gás pelo direito tributário brasileiro
Modelo inspirado no mercado internacional busca reduzir volatilidade de preços, mas enfrenta desafios tributários e regulatórios, escrevem Paloma Rosa e Katiana Bilda
Tag Tributação
Congresso
Crimes em série indicam as práticas contumazes no mercado de combustível, diz MME
Renato Dutra participou se sessão da CCJ no Senado e apontou ligação do devedor contumaz com a lavagem de dinheiro, uso de laranjas, roubo de carga, sonegação, entre outras irregularidades
Transporte de alimentos
Governo resiste em revisar tributo sobre frete aquaviário de alimentos
Frente Parlamentar do Agronegócio pressiona por revisão da alíquota do AFRMM, mas Planalto vê risco fiscal e impacto em investimentos
Arrecadação
Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Congresso
Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes
Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis
Tributação
Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal
Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso
Preço dos combustíveis
Postos reagem a Lula e dizem que impostos pesam em preço de combustíveis
Fecombustíveis afirma que tributos e estrutura da cadeia impactam valores e que margens da revenda são de 15%; gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04, mas impostos elevam preço final
Crime organizado
Combustível supera cocaína em ganhos do crime organizado, diz Fórum de Segurança Pública
Relatório aponta que 13 bilhões de litros são vendidos ilegalmente por ano, com perdas fiscais de R$ 23 bi e impacto equivalente a três semanas de abastecimento da frota nacional
Congresso Nacional
Retorno do Congresso tem missão de analisar 56 vetos; veja o que pode mudar para o setor de energia
Vetos incidem sobre as leis do Combustível do Futuro, Mover, eólicas offshore, rateio do RenovaBio e Paten
comece seu dia
Futuro nublado para geração solar no Brasil
Cotas de importação de placas solares com impostos reduzidos acabaram, diz Absolar