Diálogos da Transição
ISS Neutro no Rio acende discussão sobre natureza jurídica de crédito de carbono
Prefeitura do Rio lançou, no início de dezembro, edital do programa ISS Neutro para conceder compensação tributária
Tag Tributação
Energia
A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal
Sem a devida transparência, setor petrolífero tem ampla margem para judicialização sobre a constitucionalidade e legalidade da TFPG, avaliam Camila Cândido, Thianne Martins e Larissa Mantuan
Combustíveis e Bioenergia
Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar
Programa Mover prevê mais de R$ 19 bi a montadoras. Volta tributação sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Agendas da COP
Indústrias querem evitar viés arrecadatório em mercado regulado de carbono
“A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muito correta", diz relator
Combustíveis e Bioenergia
O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil
Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini
Diálogos da Transição
Por que o Brasil vai voltar a taxar importação de carros elétricos?
Governo espera incentivar desenvolvimento da indústria nacional com retomada de imposto sobre carros elétricos; associações dizem que medida frustra empresas
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno