Saiba mais sobre Tributação

Energia

A ambição que nos faz Mover

Programa Mover pretende estimular investimento e produtividade no Brasil, de olho nas oportunidades globais ligadas à descarbonização, escrevem Luis Henrique Costa, Márcio Pereira e Tatiana Dratovsky Sister

Incentivos para debêntures de infraestrutura, em lei sancionada por Lula, podem atrair novo perfil de investidor para o setor de energia elétrica, dizem especialistas. Na imagem: Técnicos inspecionam linhas de transmissão de energia da Terna Brasil (Foto: Divulgação)

Congresso

Incentivos para debêntures de infraestrutura podem atrair novo perfil de investidor para o setor de energia, dizem especialistas

Presidente Lula sanciona sem vetos lei que incentiva captação de investimentos para infraestrutura

Diálogos da Transição

ISS Neutro no Rio acende discussão sobre natureza jurídica de crédito de carbono

Prefeitura do Rio lançou, no início de dezembro, edital do programa ISS Neutro para conceder compensação tributária

A nova TFPG do Rio de Janeiro e a suposta pertinência com a atuação estatal. Na imagem: FPSO Cidade de Saquarema em produção no campo de Tupi, antigo Lula (Foto: Divulgação SBM Offshore)

Energia

A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal

Sem a devida transparência, setor petrolífero tem ampla margem para judicialização sobre a constitucionalidade e legalidade da TFPG, avaliam Camila Cândido, Thianne Martins e Larissa Mantuan

Ano de 2024 começa com incentivo a montadoras brasileiras e taxa para diesel, carros elétricos e painéis solares importados. Na imagem: Vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (MIDC), Geraldo Alckmin, fala à imprensa sobre medidas de incentivo à indústria e, questionado, faz um balanço rápido sobre o ano de 2023 (Foto: Cadu Gomes/VPR)

Combustíveis e Bioenergia

Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar

Programa Mover prevê mais de R$ 19 bi a montadoras. Volta tributação sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados

Maranhão cria taxa para petróleo e gás natural dentro de política para hidrogênio e biogás. Na imagem: Governador do Maranhão, Carlos Brandão, discursa na Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Reprodução)

Biocombustíveis

Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás

Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia

Lei extraordinária 14.727 pevê crédito de R$ 15 bilhões para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados

Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo

Indústrias buscam evitar viés arrecadatório no mercado regulado de carbono, afirma Aliel Machado (PV/PR), relator do PL 416/22 na Câmara (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Agendas da COP

Indústrias querem evitar viés arrecadatório em mercado regulado de carbono

“A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muito correta", diz relator

O impacto das fraudes e sonegações tributárias no mercado brasileiro de combustíveis. Na imagem: Caminhão tanque abastece na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, enquanto as polícias do Exército e Rodoviária Federal reforçam a segurança na entrada da Reduc (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil

Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino