Biocombustíveis
Agro e óleo contra MP que restringe créditos tributários
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Tag Tributação
Congresso
Devedor contumaz: relator defende utilização de recursos em calamidades públicas
Sonegação é uma das chagas do país, afirma Danilo Forte (União/CE), em defesa do direcionamento dos recursos
Comece seu Dia
Os desafios de Magda Chambriard na Petrobras
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Congresso
Refinarias privadas defendem urgência em projeto que eleva royalties sobre petróleo
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Petróleo e Gás
Definir base de cálculo para royalties por lei pode engessar revisão de preços, diz diretor-geral da ANP
O início da revisão foi antecipado por um decreto de Bolsonaro para 2022, mas proposta da ANP prevê transição para novas regras
Congresso
O que é o Fundo Verde aprovado pela Câmara?
Entenda o mecanismo que busca reduzir o custo de financiamento de projetos de energia no Brasil
Congresso
As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins
Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita
Diálogos da Transição
Como fica o mercado de carbono com a reforma tributária?
Comércio de emissões não está entre as atividades com previsão de benefícios fiscais