Tributação
Renovação de acordos de dupla tributação gera receios de novas taxas na indústria de óleo e gás
Mudanças nos textos de acordos bilaterais podem abrir brechas para tributação unilateral
Tag Tributação
MP dos data centers
Plano do governo para atrair data centers está restrito a ZPEs, após crise do IOF
Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Dia do perdão
Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias
Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros
comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
Combate a fraudes
Entidades doam R$ 1,3 milhão em equipamentos para fiscalizar mistura de biodiesel
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Energia elétrica
Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda
O senador defende redirecionar R$ 4 bi de verbas partidárias: "Tire dos políticos e dê para o povo!"
Energia solar
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024