Congresso
Refinarias privadas defendem urgência em projeto que eleva royalties sobre petróleo
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Tag Tributação
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Petróleo e Gás
Definir base de cálculo para royalties por lei pode engessar revisão de preços, diz diretor-geral da ANP
O início da revisão foi antecipado por um decreto de Bolsonaro para 2022, mas proposta da ANP prevê transição para novas regras
Congresso
O que é o Fundo Verde aprovado pela Câmara?
Entenda o mecanismo que busca reduzir o custo de financiamento de projetos de energia no Brasil
Congresso
As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins
Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita
Diálogos da Transição
Como fica o mercado de carbono com a reforma tributária?
Comércio de emissões não está entre as atividades com previsão de benefícios fiscais
![Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/07/@VictorCuri_37congressodaAIGLP_2014-03-15-29-scaled-1-768x513.jpg "Presidente da Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello [na imagem], defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)")
Combustíveis e Bioenergia
Sindigás defende GLP fora do Imposto Seletivo na regulamentação da reforma tributária
Setor busca se aproximar das equipes técnicas do governo para apresentar algumas preocupações
Energia
A ambição que nos faz Mover
Programa Mover pretende estimular investimento e produtividade no Brasil, de olho nas oportunidades globais ligadas à descarbonização, escrevem Luis Henrique Costa, Márcio Pereira e Tatiana Dratovsky Sister
Congresso
Incentivos para debêntures de infraestrutura podem atrair novo perfil de investidor para o setor de energia, dizem especialistas
Presidente Lula sanciona sem vetos lei que incentiva captação de investimentos para infraestrutura
Diálogos da Transição
ISS Neutro no Rio acende discussão sobre natureza jurídica de crédito de carbono
Prefeitura do Rio lançou, no início de dezembro, edital do programa ISS Neutro para conceder compensação tributária