Saiba mais sobre Tributação

11/07/24

Congresso

Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo

Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%

11/07/24

Combustíveis e Bioenergia

Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária

Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto

04/07/24

Coletiva de imprensa dos membros do GT para apresentação do relatório da regulamentação da reforma (PLP 68/2024), em 4/7/2024, que incluiu cobrança de IS sobre produção de óleo e gás (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária

Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural

03/07/24

Senador Otto Alencar fala, à bancada, durante sessão que rejeitou emendas do PL 2308/2023, em 3/7/2024, sobre marco regulatório do hidrogênio, e texto volta para a Cãmara (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Congresso

Senado rejeita emendas e PL do hidrogênio segue para a Câmara

Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição

02/07/24

Diogo Olm Ferreira, sócio da área de Tributário do VBSO Advogados | Foto Divulgação

Combustíveis e Bioenergia

O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura

Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira

02/07/24

Combustíveis e Bioenergia

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)

02/07/24

Energia

Aneel aprova redução de tarifas da Enel SP a partir de julho

Servidores da agência quebraram o protocolo e se manifestaram a favor de adiamento da revisão em São Paulo e no Tocantins

01/07/24

Votação do projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é adiada no Senado. Na imagem: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em 4/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo

PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição

27/06/24

Lula sanciona Mover, programa que vai destinar R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros para indústria automotiva. Na imagem: Presidente Lula e o VP e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participam da cerimônia de regulamentação do Mover e das Debêntures de Infraestrutura, em 26/3/2024 (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Lula sanciona Mover, programa de incentivo para indústria automotiva

Programa vai destinar R$ 19,3 bilhões em créditos para montadoras instaladas no Brasil e prevê IPI mais caro para veículos mais poluentes

24/06/24

Entidades do mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ (imposto seletivo) e exclusão da monofasia no ICMS dos combustíveis. Na imagem: Reginaldo Lopes participa de discussão sobre regimes diferenciados, reduções de alíquotas e outros temas, em 5/6/2024, em GT para Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia

Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação

Tag Tributação

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