Vai à sanção
Congresso aprova MP do Fundo Social que pode fazer governo arrecadar R$ 20 bi com pré-sal
Senado autoriza venda de excedentes do pré-sal com potencial de até R$ 20 bi; oposição critica antecipação de receitas
Tag Tributação
Inclusão energética
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Proposta aprovada amplia desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e consumidores com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
Pré-sal e contas públicas
Câmara aprova MP do Fundo Social com permissão para leilão do excedente do pré-sal
Texto incorpora projeto que autoriza leilão do excedente de petróleo da União em áreas estratégicas do pré-sal, com foco em arrecadação e financiamento da transição energética
Tecnologia
Brasil pode atrair data centers sem impacto ambiental, afirma presidente da Elea
Executivo ressalta, no entanto, que os impostos para a implantação de data centers no país hoje são proibitivos
Opinião
Aumento do IOF-Câmbio nas remessas de afretamento: impactos e estratégias para o setor de O&G
Medida do governo federal eleva custos e gera incertezas jurídicas, levando empresas a avaliarem alternativas como reestruturação financeira e judicialização, avalia Marcelo Carvalho Pereira
Meta fiscal
Haddad diz que medidas atendem meta de 2025 e cita dividendos extraordinários e PL do óleo
Ministro detalha pacote para compensar redução do IOF, incluindo venda de petróleo em áreas do pré-sal não contratadas e dividendos de estatais
Tributação
Renovação de acordos de dupla tributação gera receios de novas taxas na indústria de óleo e gás
Mudanças nos textos de acordos bilaterais podem abrir brechas para tributação unilateral
MP dos data centers
Plano do governo para atrair data centers está restrito a ZPEs, após crise do IOF
Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação