PHBC
Governo sanciona programa de R$ 18 bi para hidrogênio de baixo carbono
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) destina R$ 18,3 bilhões para a produção e consumo de hidrogênio
Tag Tributação
Mercado de gás
Mudanças no mercado de gás precisam ocorrer a partir do diálogo com a indústria, defende CEO da Equinor
Verônica Coelho lembrou que o mercado de gás é uma cadeia complexa, com investimentos vultuosos e longo prazo de retorno
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Energia solar
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Congresso
Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Congresso
Novas regras para concessão de créditos para hidrogênio aliviam críticas sobre aumento do limite de emissões
Novo texto aprovado pela Câmara privilegia projetos com menor intensidade de carbono para acesso a incentivos do governo