
Segurança pública
Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Segurança pública
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Conflito federativo
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Tributação
Medida trouxe um alívio para as empresas afetadas pelos desastres que ocorreram por volta do final do mês de abril no Rio Grande do Sul
PHBC
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) destina R$ 18,3 bilhões para a produção e consumo de hidrogênio
Mercado de gás
Verônica Coelho lembrou que o mercado de gás é uma cadeia complexa, com investimentos vultuosos e longo prazo de retorno
Judiciário
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Energia solar
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Importação de combustíveis
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel