Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro diz que EUA garantirão cota extra de 80 mil toneladas de açúcar ao Brasil
Abertura é contrapartida ao aumento da cota de importação de etanol norte-americano
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres
Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]
Energia
Corte de ICMS sobre combustíveis e energia na reforma gaúcha
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
Combustíveis e Bioenergia
Há acordo para derrubar veto à tributação do RenovaBio nesta quarta (12)
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]
Congresso
Câmara e Senado voltam a discutir reforma tributária em conjunto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado […]
Vídeos
Gargalos tributários do RenovaBio, com Heleno Torres
Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a comercialização dos CBIOs e como a tributação pode impactar o desenvolvimento do mercado de carbono. Sobre isso, a agência epbr entrevista ao vivo Heleno Torres, […]
Combustíveis e Bioenergia
ATUALIZAÇÃO Congresso adia discussão sobre veto à tributação de CBIOs
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19). Parlamentares ligados ao agronegócio […]
Vídeos
Gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do gás natural
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, para fomentar a demanda e a oferta do energético. [sc name=”youtube” id=”lzjeLsBjsgA”] Veja a programação: Abertura Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) Participantes Diretora de […]
comece seu dia
Repetro na pauta da Alerj, com propostas para aumento de impostos
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Repetro na pauta da Alerj, com emendas ao projeto que internaliza o regime especial de tributação do setor de petróleo propondo a elevação […]
Energia
PL 1.771/19: revisão tributária ameaça investidores do setor de Óleo e Gás
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro