Energia
PL 1.771/19: revisão tributária ameaça investidores do setor de Óleo e Gás
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
Tag Tributação
Gás
Alerj cancela debate sobre incentivos a usinas termoelétricas
Assembleia cancelou audiências públicas e reuniões de comissões por 30 dias como medida preventiva contra a propagação do coronavirus
Combustíveis e Bioenergia
Tributação dos combustíveis deve ser tratada na reforma tributária, afirma Bento Albuquerque
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o debate sobre a tributação dos combustíveis será feito na reforma tributária, reduzindo a urgência […]
Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Política energética
Bancada fluminense quer discutir ICMS da energia na reforma tributária
Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana
Transição energética
Projeto concede benefícios fiscais para biogás, biometano e energia elétrica em aterros sanitários
A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica
Política energética
PIS/PASEP financiando energia solar fotovoltaica em prédios públicos
O deputado Carlos Henrique Gaguim – DEM/TO protocolou na Câmara dos Deputados o PL 11229/2018, que destina parte dos recursos usados do PIS/PASEP e Fundo de Amparo do Trabalhador usado pelo BNDES para financiamentos que sejam usados para projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica em prédios públicos de munícipios com até 20 mil habitantes. […]
Combustíveis e Bioenergia
Reunião para tratar da reoneração da indústria química é adiada
Foi remarcada para esta terça-feira uma nova reunião da comissão especial que discute a MP 836/18, que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A medida faz parte do pacote de MPs editadas em resposta à greve dos caminhoneiros. + Petróleo: panorama da semana de 13 a 17 de agosto + […]
Política energética
Ciro Gomes pede saída de Pedro Parente e diz que política de preços é fraudulenta
O pré-candidato do PDT à presidência da República Ciro Gomes pediu a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do comando da estatal. Segundo o ex-ministro dos governos Itamar Franco e Lula, a atual política de preços da estatal é fraudulenta. Ciro Gomes, em entrevista nesta segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, afirmou, […]
Combustíveis e Bioenergia
Greve dos caminhoneiros e Petrobras: o que dizem os presidenciáveis?
No quinto dia de crise provocada pela greve dos caminhoneiros, a dificuldade do governo em estancar a crise virou combustível para os presidenciáveis de esquerda que criticam também a política de reajustes da Petrobras. Enquanto Meirelles e Alckmin evitaram as redes sociais, Rodrigo Maia tentou acordo pela Câmara e foi criticado pelo Planalto. No campo […]