Congresso
Rodrigo Maia quer aprovar PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
Presidente da Câmara considera aprovação da Lei de Cabotagem complexa, mas acredita em votação neste ano
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro diz que EUA garantirão cota extra de 80 mil toneladas de açúcar ao Brasil
Abertura é contrapartida ao aumento da cota de importação de etanol norte-americano
Combustíveis e Bioenergia
Derrubada do veto à tributação do RenovaBio não resolve insegurança jurídica, afirma Heleno Torres
Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]
Energia
Corte de ICMS sobre combustíveis e energia na reforma gaúcha
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
Combustíveis e Bioenergia
Há acordo para derrubar veto à tributação do RenovaBio nesta quarta (12)
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]
Congresso
Câmara e Senado voltam a discutir reforma tributária em conjunto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado […]
Vídeos
Gargalos tributários do RenovaBio, com Heleno Torres
Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a comercialização dos CBIOs e como a tributação pode impactar o desenvolvimento do mercado de carbono. Sobre isso, a agência epbr entrevista ao vivo Heleno Torres, […]
Combustíveis e Bioenergia
ATUALIZAÇÃO Congresso adia discussão sobre veto à tributação de CBIOs
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19). Parlamentares ligados ao agronegócio […]
Vídeos
Gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do gás natural
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, para fomentar a demanda e a oferta do energético. [sc name=”youtube” id=”lzjeLsBjsgA”] Veja a programação: Abertura Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) Participantes Diretora de […]
comece seu dia
Repetro na pauta da Alerj, com propostas para aumento de impostos
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Repetro na pauta da Alerj, com emendas ao projeto que internaliza o regime especial de tributação do setor de petróleo propondo a elevação […]