Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Tag Tributação
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Recursos contra crise climática
G20 chega a consenso para taxação de super-ricos
Documento final da cúpula de líderes defende a taxação progressiva como maneira de redução das desigualdades
![Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/d6a7171-scaled-e1731976591156-768x433.jpg "Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)")
G20
Taxação de super-ricos financiaria fundo para o clima e florestas, diz ministro
G20: taxação dos super-ricos pode viabilizar um fundo para ações climáticas e combate à fome no mundo, defendeu Márcio Macêdo
CPI dos combustíveis
Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis
Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024
Segurança pública
Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca