![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Tag Tributação
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Recursos contra crise climática
G20 chega a consenso para taxação de super-ricos
Documento final da cúpula de líderes defende a taxação progressiva como maneira de redução das desigualdades
![Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/d6a7171-scaled-e1731976591156.jpg "Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)")
G20
Taxação de super-ricos financiaria fundo para o clima e florestas, diz ministro
G20: taxação dos super-ricos pode viabilizar um fundo para ações climáticas e combate à fome no mundo, defendeu Márcio Macêdo
CPI dos combustíveis
Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis
Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024
Segurança pública
Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Tributação
MP 1266: alívio tributário para beneficiários do drawback
Medida trouxe um alívio para as empresas afetadas pelos desastres que ocorreram por volta do final do mês de abril no Rio Grande do Sul
PHBC
Governo sanciona programa de R$ 18 bi para hidrogênio de baixo carbono
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) destina R$ 18,3 bilhões para a produção e consumo de hidrogênio
Mercado de gás
Mudanças no mercado de gás precisam ocorrer a partir do diálogo com a indústria, defende CEO da Equinor
Verônica Coelho lembrou que o mercado de gás é uma cadeia complexa, com investimentos vultuosos e longo prazo de retorno