Conta de luz no Amazonas
Aneel avalia na terça-feira (5/8) processo sobre incidência de ICMS em energia a áreas isoladas no AM
Erro em leilão de 2016 pode ter gerado prejuízo de R$ 2 bilhões à conta de luz
Tag Tributação
Impacto tributário
IOF sobre risco sacado tem impacto significativo para a Carmo, diz diretor-geral
Decreto de Lula aplicou IOF sobre operações de risco sacado; ministro Alexandre de Moraes derrubou tarifa sobre essas operações
Novos preços de referência
ANP mitiga aumento de base de cálculo para royalties do petróleo
Mudança na fórmula de preços de referência entra em vigor em setembro, sem transição; decisão reduz expectativa de arrecadação do governo e isenta pequenos e médios produtores
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Participações governamentais
Crise fiscal traz instabilidade para novos projetos de óleo e gás, diz Equinor
Head de Relações Institucionais da Equinor, Thiago Martins, diz que risco de aumento de participações governamentais pode atrasar projetos que ainda não tiveram a decisão final de investimento tomada
comece seu dia
Governo fica mais próximo do leilão bilionário das reservas do pré-sal
Expectativa é levantar R$ 20 bilhões, mas volatilidade é desafio
Concorrência desleal
Fraudes continuam a impactar participação de mercado das grandes distribuidoras, diz Itaú BBA
Fatores que alteraram a dinâmica do mercado desde 2022 continuam a ter impacto no segmento no primeiro semestre de 2025.
Taxa de fiscalização
Alerj derruba veto de Cláudio Castro em cobrança de taxa sobre óleo e gás
Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás havia sido vetada pelo governador