Energia solar
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Energia solar
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Importação de combustíveis
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Congresso
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Congresso
Novo texto aprovado pela Câmara privilegia projetos com menor intensidade de carbono para acesso a incentivos do governo
Congresso
A nova redação aprovada pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação no Senado
Congresso
Após sanção, lei dependerá de nova aprovação de programa de créditos fiscais e decisões na reforma tributária
Combustíveis e Bioenergia
Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades