Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Tag Tributação
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Recursos contra crise climática
G20 chega a consenso para taxação de super-ricos
Documento final da cúpula de líderes defende a taxação progressiva como maneira de redução das desigualdades
![Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/d6a7171-scaled-e1731976591156-768x433.jpg "Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)")
G20
Taxação de super-ricos financiaria fundo para o clima e florestas, diz ministro
G20: taxação dos super-ricos pode viabilizar um fundo para ações climáticas e combate à fome no mundo, defendeu Márcio Macêdo
CPI dos combustíveis
Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis
Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024