Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
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Bancada fluminense quer discutir ICMS da energia na reforma tributária
Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana
Projeto concede benefícios fiscais para biogás, biometano e energia elétrica em aterros sanitários
A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica
PIS/PASEP financiando energia solar fotovoltaica em prédios públicos
O deputado Carlos Henrique Gaguim – DEM/TO protocolou na Câmara dos Deputados o PL 11229/2018, que destina parte dos recursos usados do PIS/PASEP e Fundo de Amparo do Trabalhador usado pelo BNDES para financiamentos que sejam usados para projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica em prédios públicos de munícipios com até 20 mil habitantes. […]
Reunião para tratar da reoneração da indústria química é adiada
Foi remarcada para esta terça-feira uma nova reunião da comissão especial que discute a MP 836/18, que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A medida faz parte do pacote de MPs editadas em resposta à greve dos caminhoneiros. + Petróleo: panorama da semana de 13 a 17 de agosto + […]
Ciro Gomes pede saída de Pedro Parente e diz que política de preços é fraudulenta
O pré-candidato do PDT à presidência da República Ciro Gomes pediu a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do comando da estatal. Segundo o ex-ministro dos governos Itamar Franco e Lula, a atual política de preços da estatal é fraudulenta. Ciro Gomes, em entrevista nesta segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, afirmou, […]
Greve dos caminhoneiros e Petrobras: o que dizem os presidenciáveis?
No quinto dia de crise provocada pela greve dos caminhoneiros, a dificuldade do governo em estancar a crise virou combustível para os presidenciáveis de esquerda que criticam também a política de reajustes da Petrobras. Enquanto Meirelles e Alckmin evitaram as redes sociais, Rodrigo Maia tentou acordo pela Câmara e foi criticado pelo Planalto. No campo […]
Os 12 pontos do acordo entre governo e caminhoneiros. Protestos continuam
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Redução no preço do diesel mina chances de vender refinarias
A decisão da Petrobras de reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias vai afetar diretamente sua capacidade de atrair investidores para comprar as quatro refinarias que estão está vendendo. Mesmo com o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmando que a decisão não teve motivação na pressão do governo ou dos […]
Deputados chamam Moreira e Parente para explicar alta dos combustíveis
Os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram em reunião nesta terça-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), a uma audiência pública para explicar a política de preços da Petrobras e os reajustes de combustíveis. O requerimento do presidente da comissão, Pedro Stédile (PSB/RS), convida também o presidente […]