Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Tag Tributação
Energia
Royalties: podemos todos fazer mais
Mesmo em economias prósperas, dinheiro dos royalties não tem sido capaz de transformar, por si mesmo, países, estados e municípios pobres
Combustíveis e Bioenergia
Quando as instituições funcionam: as mudanças no modelo tributário de combustíveis
Evolução transformadora para tributação dos combustíveis saiu do papel e entrou em vigor em menos de 24 horas, escreve Marcelo Araújo
Combustíveis e Bioenergia
PEC de Bolsonaro tenta copiar Meirelles e pode virar subsídio para combustíveis
O plano é permitir ao governo alterar tributação em reação aos preços, reduzindo tributos ao consumidor em momentos de altas
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Energia
A transposição das barreiras tributárias para aperfeiçoar o novo mercado de gás
'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim
Combustíveis e Bioenergia
MP que compensa desoneração de diesel e GLP segue para sanção
MP 1034 prevê fim dos incentivos tributários às indústrias química e petroquímica em 2025; governo queria fim imediato do regime especial
Política energética
Governadores querem debate do ICMS dos combustíveis na reforma tributária
Em reunião do Fórum de Governadores com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), os governadores pediram que o Congresso não debata alterações sobre ICMS de combustíveis fora da reforma tributária. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco afirmou estar aberto ao diálogo e se […]
Política energética
Ponto final: Bolsonaro convoca presidente da Petrobras e ministros para discutir política de preços dos combustíveis
Presidente da República questiona reajuste no preço do diesel que estava programado pela estatal: é justo ou não?
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro promete anunciar medidas sobre preço de combustíveis nesta sexta
Presidente criticou variação nas tarifas de ICMS e pediu que o tema seja tratado com "previsibilidade" pelos estados