Biocombustíveis
Governo decide voltar a cobrar impostos federais sobre gasolina e etanol
Ministério da Fazenda anuncia fim da desoneração da gasolina e etanol a partir de 1º de março
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Impasse na desoneração da gasolina e do etanol
Ala política do governo quer estender a isenção, enquanto equipe econômica defende retorno da cobrança a partir de 1o de março
Energia
MP retira ICMS da base de PIS/Cofins
Publicada nesta sexta (13/1), mudança passa a valer a partir de 1º de maio e precisa ser votada pelo Congresso
Combustíveis e Bioenergia
Haddad prega controle fiscal, PPPs e fala em apoiar transição energética
Novo ministro da Fazenda adota tom de responsabilidade fiscal após governo publicar MP estendendo desoneração de combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Lula prorroga isenção de impostos sobre combustíveis por 60 dias
Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo
Combustíveis e Bioenergia
Um desafio imediato para Brasil: o preço dos combustíveis
Com incertezas geradas por leis questionadas, decisões judiciais e impactos no orçamento – resultados de medidas tomadas às vésperas da eleição –, próximo governo vai herdar risco de choque de preços a partir de 1º de janeiro, analisa Miguel Lacerda
Combustíveis e Bioenergia
Competitividade no setor de O&G no Brasil no contexto de transição energética e complexidade tributária
Indústria de óleo e gás no Brasil não pode ser considerada um obstáculo às metas climáticas do Acordo de Paris assumidas pelo país, analisam Fernanda Delgado, Leandro Monteiro e André Alves
Energia
Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq