Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Tag Tributação
Energia
A transposição das barreiras tributárias para aperfeiçoar o novo mercado de gás
'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim
Combustíveis e Bioenergia
MP que compensa desoneração de diesel e GLP segue para sanção
MP 1034 prevê fim dos incentivos tributários às indústrias química e petroquímica em 2025; governo queria fim imediato do regime especial
Política energética
Governadores querem debate do ICMS dos combustíveis na reforma tributária
Em reunião do Fórum de Governadores com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), os governadores pediram que o Congresso não debata alterações sobre ICMS de combustíveis fora da reforma tributária. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco afirmou estar aberto ao diálogo e se […]
Política energética
Ponto final: Bolsonaro convoca presidente da Petrobras e ministros para discutir política de preços dos combustíveis
Presidente da República questiona reajuste no preço do diesel que estava programado pela estatal: é justo ou não?
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro promete anunciar medidas sobre preço de combustíveis nesta sexta
Presidente criticou variação nas tarifas de ICMS e pediu que o tema seja tratado com "previsibilidade" pelos estados
Política energética
Ponto final: Lira quer prazo limite para debater reforma tributária
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no Congresso. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), ele afirmou que a reforma ainda precisa de debates e […]
Biocombustíveis
Se nada for feito, todos os emissores de CBIO serão autuados
Uma questão que ainda assombra o RenovaBio é a tributária, um problema que não foi endereçado pelas lideranças do processo. Caso não saia uma Medida Provisória, que já deixamos pronta no Ministério de Minas e Energia (MME), esse é um risco real. A questão tributária dos Créditos de Descarbonização foi tema do art. 60 da […]
Congresso
Rodrigo Maia quer aprovar PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
Presidente da Câmara considera aprovação da Lei de Cabotagem complexa, mas acredita em votação neste ano
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro diz que EUA garantirão cota extra de 80 mil toneladas de açúcar ao Brasil
Abertura é contrapartida ao aumento da cota de importação de etanol norte-americano