Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Tag Tributação
Comece seu Dia
Ofensiva contra imposto sobre exportação de petróleo
Oposição ao governo alega que cobrança é inconstitucional, e petroleiras apontam risco de país perder competitividade
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo
Comece seu Dia
Os efeitos colaterais da taxação das exportações de petróleo
Medida pode afetar também a comercialização da commodity no mercado doméstico e os ganhos da União com o óleo da partilha
Petróleo e Gás
Galp estima impacto de R$ 275 milhões com taxa sobre exportação de óleo no Brasil
Petrogal é a quarta maior produtora de petróleo do Brasil, com volumes da ordem de 100 mil barris/dia
Biocombustíveis
Como garantir combustíveis mais acessíveis e sustentáveis? | antessala epbr
Discutiremos as decisões do governo e caminhos possíveis no longo prazo para equilibrar os preços dos combustíveis nas bombas e as políticas de descarbonização nos transportes
Combustíveis e Bioenergia
Governo atende refinarias e mantém isenção sobre compra de óleo
Medida provisória estabelece que os tributos federais ficam suspensos até 31 de dezembro de 2023 para operações de compra de óleo nas refinarias
Combustíveis e Bioenergia
Imposto de combustíveis volta para as mãos do Congresso
Caberá a deputados e senadores analisarem a reoneração e a tributação sobre a exportação de petróleo, já que a medida provisória 1.163/2023 vence em junho
Biocombustíveis
Medida provisória vai tributar gasolina em 47 centavos e manter desconto em etanol
A reoneração será de 47 centavos por litro da gasolina e de 2 centavos por litro do etanol
Combustíveis e Bioenergia
Margem na Petrobras pode aliviar alta na gasolina, diz Haddad
Segundo a Abicom, o preço da gasolina nos polos da Petrobras nessa segunda estava 7% acima do valor internacional