Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado […]
Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a comercialização dos CBIOs e como a tributação pode impactar o desenvolvimento do mercado de carbono. Sobre isso, a agência epbr entrevista ao vivo Heleno Torres, […]
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19). Parlamentares ligados ao agronegócio […]
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, para fomentar a demanda e a oferta do energético. [sc name=”youtube” id=”lzjeLsBjsgA”] Veja a programação: Abertura Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) Participantes Diretora de […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Repetro na pauta da Alerj, com emendas ao projeto que internaliza o regime especial de tributação do setor de petróleo propondo a elevação […]
Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro
Assembleia cancelou audiências públicas e reuniões de comissões por 30 dias como medida preventiva contra a propagação do coronavirus