'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim
MP 1034 prevê fim dos incentivos tributários às indústrias química e petroquímica em 2025; governo queria fim imediato do regime especial
Em reunião do Fórum de Governadores com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), os governadores pediram que o Congresso não debata alterações sobre ICMS de combustíveis fora da reforma tributária. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco afirmou estar aberto ao diálogo e se […]
Presidente da República questiona reajuste no preço do diesel que estava programado pela estatal: é justo ou não?
Presidente criticou variação nas tarifas de ICMS e pediu que o tema seja tratado com "previsibilidade" pelos estados
O candidato da base governista à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), afirmou hoje no Rio que pretende definir um prazo limite para encerrar o debate da reforma tributária no Congresso. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), ele afirmou que a reforma ainda precisa de debates e […]
Uma questão que ainda assombra o RenovaBio é a tributária, um problema que não foi endereçado pelas lideranças do processo. Caso não saia uma Medida Provisória, que já deixamos pronta no Ministério de Minas e Energia (MME), esse é um risco real. A questão tributária dos Créditos de Descarbonização foi tema do art. 60 da […]
Presidente da Câmara considera aprovação da Lei de Cabotagem complexa, mas acredita em votação neste ano
Abertura é contrapartida ao aumento da cota de importação de etanol norte-americano
Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]