Combustíveis e Bioenergia
Lula prorroga isenção de impostos sobre combustíveis por 60 dias
Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Um desafio imediato para Brasil: o preço dos combustíveis
Com incertezas geradas por leis questionadas, decisões judiciais e impactos no orçamento – resultados de medidas tomadas às vésperas da eleição –, próximo governo vai herdar risco de choque de preços a partir de 1º de janeiro, analisa Miguel Lacerda
Combustíveis e Bioenergia
Competitividade no setor de O&G no Brasil no contexto de transição energética e complexidade tributária
Indústria de óleo e gás no Brasil não pode ser considerada um obstáculo às metas climáticas do Acordo de Paris assumidas pelo país, analisam Fernanda Delgado, Leandro Monteiro e André Alves
Energia
Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Energia
Royalties: podemos todos fazer mais
Mesmo em economias prósperas, dinheiro dos royalties não tem sido capaz de transformar, por si mesmo, países, estados e municípios pobres
Combustíveis e Bioenergia
Quando as instituições funcionam: as mudanças no modelo tributário de combustíveis
Evolução transformadora para tributação dos combustíveis saiu do papel e entrou em vigor em menos de 24 horas, escreve Marcelo Araújo
Combustíveis e Bioenergia
PEC de Bolsonaro tenta copiar Meirelles e pode virar subsídio para combustíveis
O plano é permitir ao governo alterar tributação em reação aos preços, reduzindo tributos ao consumidor em momentos de altas
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino