Congresso
MP com imposto sobre exportação de óleo pode virar projeto de lei
Iniciativa faz parte de acordo do governo com o Congresso Nacional, para tramitação de MPs
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Comece seu Dia
Ofensiva contra imposto sobre exportação de petróleo
Oposição ao governo alega que cobrança é inconstitucional, e petroleiras apontam risco de país perder competitividade
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo
Comece seu Dia
Os efeitos colaterais da taxação das exportações de petróleo
Medida pode afetar também a comercialização da commodity no mercado doméstico e os ganhos da União com o óleo da partilha
Petróleo e Gás
Galp estima impacto de R$ 275 milhões com taxa sobre exportação de óleo no Brasil
Petrogal é a quarta maior produtora de petróleo do Brasil, com volumes da ordem de 100 mil barris/dia
Biocombustíveis
Como garantir combustíveis mais acessíveis e sustentáveis? | antessala epbr
Discutiremos as decisões do governo e caminhos possíveis no longo prazo para equilibrar os preços dos combustíveis nas bombas e as políticas de descarbonização nos transportes
Combustíveis e Bioenergia
Governo atende refinarias e mantém isenção sobre compra de óleo
Medida provisória estabelece que os tributos federais ficam suspensos até 31 de dezembro de 2023 para operações de compra de óleo nas refinarias
Combustíveis e Bioenergia
Imposto de combustíveis volta para as mãos do Congresso
Caberá a deputados e senadores analisarem a reoneração e a tributação sobre a exportação de petróleo, já que a medida provisória 1.163/2023 vence em junho
Biocombustíveis
Medida provisória vai tributar gasolina em 47 centavos e manter desconto em etanol
A reoneração será de 47 centavos por litro da gasolina e de 2 centavos por litro do etanol