Combustíveis e Bioenergia
Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério
Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre o diesel volta a ficar zerado
Medida Provisória que aumentava o PIS/COFINS perdeu a validade; tributação seria usada para pagar programa de renovação de veículos
Congresso
Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2023/08/carlos-portinho-senado-362x240.jpeg "Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)")
Congresso
Senador tenta reverter imposto de exportação sobre petróleo para evitar 'severa judicialização'
Carlos Portinho (PL/RJ) tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de óleo e gás
Combustíveis e Bioenergia
O conceito de atacadista e varejista no setor de combustíveis
Atuação de fiscos estaduais na distribuição extrapola competências na cobrança de ICMS, por Janssen Murayama, Camila Cristina Magrille Molle e Mariana de Oliveira Ferreira
Empresas
Petrobras paga R$ 900 milhões de imposto de exportação de petróleo
Taxação foi imposto de forma temporária, entre março e junho, no país
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Congresso
O impacto da reforma tributária sobre investimentos em petróleo e energia
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Combustíveis e Bioenergia
Quais países têm a gasolina mais barata do mundo? Brasil perde 6 posições em ranking
Brasil cai para 64ª posição em ranking, mas ainda está abaixo da média global
Congresso
Proposta busca blindar encomendas de navios nos estaleiros nacionais
Frente parlamentar avalia alternativas para elaborar um marco legal da indústria naval no segundo semestre