Saiba mais sobre Tributação

17h00

Paulo ZiPaulo Zirnberger, CEO da Omnitax (Foto: Divulgação)

Opinião

COP30: o papel da tributação ambiental na transformação da matriz energética brasileira

Reforma Tributária oferece oportunidade para um futuro mais sustentável, catalisando mudanças ambientais nas políticas fiscais brasileiras, escreve Paulo Zirnberger

19/09/25

Eduardo Braga, relator da reforma tributária, durante audiência da CCJ no Senado, em 19 de setembro de 2023 (Foto Roque de Sá/Agência Senado)

comece seu dia

Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária

Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia

18/09/25

Reforma tributária

Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões

Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto

18/09/25

André Passos, presidente da Abiquim, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético, em 17 de setembro de 2025 (Foto Eduardo Reis/agência eixos)

Tributação da nafta em disputa

Com impacto de R$ 18 bi, Abiquim defende monofasia com exceção para nafta petroquímica

Setor pressiona por estímulos e defende regra específica para evitar alta de custos e garantir competitividade no acesso ao gás

17/09/25

Sérgio Araújo, presidente da Abicom, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético, em 17 de setembro de 2025 (Foto Eduardo Reis/agência eixos)

Combustíveis e regulação

Abicom defende monofasia da nafta e investimentos em infraestrutura de combustíveis

Sérgio Araújo cobra monofasia da nafta e mais fiscalização contra fraudes

17/09/25

Pietro Mendes, diretor da ANP, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético, em 17 de setembro de 2025 (Foto Eduardo Reis/agência eixos)

Reforma tributária

Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes

Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis

16/09/25

Fórum Nacional Energético

Veneziano Vital do Rêgo defende endurecimento contra devedores contumazes

Presidente da Frente de Energia destaca projetos enfrentar sonegação e fraudes e afirma que o Congresso dará resposta a Washington sobre tarifaço de 50%

03/09/25

71 votos a 0

Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado

Aprovado por unanimidade, texto prevê punições como baixa de CNPJ e restrição a benefícios fiscais, além de capital mínimo para empresas do setor de combustíveis

01/09/25

Senadores criticam MP 1.227/2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins. Na imagem: Pronunciamento do senador Efraim Filho, à bancada no Senado, durante votação do PL 914/2024 que institui o Programa Mover, em 5/6/2024(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Carbono Oculto

Relatório do devedor contumaz prevê aporte inicial para abrir empresas de combustível

Relatório com tipificação do devedor contumaz, apresentado pelo senador Efraim Filho, entra na pauta do plenário do Senado Federal na esteira de operações contra o PCC