Estudo da EPE
Com incentivos, bioGLP pode pegar carona no diesel verde
Empresa também sugere incentivos fiscais a projetos ligados ao bioGLP para acelerar a expansão dessa cadeia no país
Tag Tributação
Opinião
Reidi e sistemas de armazenamento de energia: reflexões sobre sua implementação
Definir parâmetros claros e coerentes no Reidi é crucial para que se tenha um ambiente de igualdade de condições na busca pela habilitação aos benefícios fiscais, escrevem Camila Galvão e Octavio Giacobbo da Rosa
Longa espera
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo
Parceria no combate ao crime
PF fecha acordo com BNDES e Febraban para combater crime organizado na Faria Lima
Cooperação durante cinco anos mira lavagem de dinheiro via fintechs e prevê atuação conjunta após sofisticação revelada pela Carbono Oculto
Opinião
Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta
Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden
Fiscalização
Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais
Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP
Fiscalização
PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
Agro em contradição
Incerteza sobre Moratória da Soja pode atrapalhar biocombustíveis brasileiros no mercado internacional
Um dos formuladores do RenovaBio, Paulo Costa aponta riscos de aumento de custos para o setor que mira o mercado internacional
Fiscalização de combustíveis
ATUALIZADO: Relator retira formulação de combustíveis de PL Antifacção
Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina
comece seu dia
Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro