Saiba mais sobre Tributação

Estação de Ibiraci (MG) com linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do país (Foto Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Opinião

Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido

Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro

Presidente Lula durante 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20 sobre Reforma das Instituições de Governança Global, em 18/11/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Recursos contra crise climática

G20 chega a consenso para taxação de super-ricos

Documento final da cúpula de líderes defende a taxação progressiva como maneira de redução das desigualdades

Taxação de super-ricos seria capaz de financiar fundo para o clima e florestas, diz ministro da SGPR, Márcio Macedo [na imagem], na mesa de abertura do G20 Social, no Museu do Amanhã no Rio, em 14/11/2024 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

G20

Taxação de super-ricos financiaria fundo para o clima e florestas, diz ministro

G20: taxação dos super-ricos pode viabilizar um fundo para ações climáticas e combate à fome no mundo, defendeu Márcio Macêdo

João Carlos Bacelar discursa, à bancada, no plenário da Câmara, durante votação de propostas, em 27/2/2024 (Foto Zeca Ribeiro_Câmara dos Deputados)

CPI dos combustíveis

Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis

Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024

Tarcísio de Freitas cobra avanço no projeto de lei do devedor contumaz e diz que usinas de etanol estão na mira da rota do crime. Na imagem: Presidente Lula durante reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, em 11/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis

Conflito federativo

Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal

Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca

Tributação

MP 1266: alívio tributário para beneficiários do drawback

Medida trouxe um alívio para as empresas afetadas pelos desastres que ocorreram por volta do final do mês de abril no Rio Grande do Sul

Dário Durigan, governador Eumano de Freitas, Lula e Alexandre Silveira durante sanção de marco do hidrogênio, no Porto do Pecém no Ceará, em 2/8/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

PHBC

Governo sanciona programa de R$ 18 bi para hidrogênio de baixo carbono

Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) destina R$ 18,3 bilhões para a produção e consumo de hidrogênio

Verônica Coelho, presidente da Equinor, em entrevista ao estúdio eixos durante a ROG.e no Rio, em 26/9/2024 (Foto Vitor Curi/eixos)

Mercado de gás

Mudanças no mercado de gás precisam ocorrer a partir do diálogo com a indústria, defende CEO da Equinor

Verônica Coelho lembrou que o mercado de gás é uma cadeia complexa, com investimentos vultuosos e longo prazo de retorno

TJ-SP nega liminar a Copape e Aster e confirma revogação de licença pela ANP. Na imagem: frentista abastece carro em posto de combustíveis em Brasília (Foto Reprodução)

Judiciário

Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP

TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal

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