Opinião
Exportar mais petróleo e lucrar menos: o paradoxo brasileiro entre volume, valor e política energética
Na prática, assumimos os riscos da extração, mas deixamos que outros países fiquem com o valor agregado, escreve Alessandra Montet
Tag Tributação
Indústria
Senado aprova incentivos à indústria química e petroquímica com orçamento triplicado
Incentivo de R$ 3,1 bilhões é três vezes maior do que o previsto anteriormente para o Orçamento deste ano, de R$ 1,1 bilhão
Reforma tributária
Febrafite: mudança no ICMS dos combustíveis em 2022 terá efeito duradouro na receita de estados
Mudanças alteraram a principal fonte de arrecadação dos Estados no período que servirá de base para o novo sistema tributário, afirma Rodrigo Spada
Estudo da EPE
Com incentivos, bioGLP pode pegar carona no diesel verde
Empresa também sugere incentivos fiscais a projetos ligados ao bioGLP para acelerar a expansão dessa cadeia no país
Opinião
Reidi e sistemas de armazenamento de energia: reflexões sobre sua implementação
Definir parâmetros claros e coerentes no Reidi é crucial para que se tenha um ambiente de igualdade de condições na busca pela habilitação aos benefícios fiscais, escrevem Camila Galvão e Octavio Giacobbo da Rosa
Longa espera
Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo
Parceria no combate ao crime
PF fecha acordo com BNDES e Febraban para combater crime organizado na Faria Lima
Cooperação durante cinco anos mira lavagem de dinheiro via fintechs e prevê atuação conjunta após sofisticação revelada pela Carbono Oculto
Opinião
Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta
Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden
Fiscalização
Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais
Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP
Fiscalização
PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA