Transporte de alimentos
Governo resiste em revisar tributo sobre frete aquaviário de alimentos
Frente Parlamentar do Agronegócio pressiona por revisão da alíquota do AFRMM, mas Planalto vê risco fiscal e impacto em investimentos
Tag Tributação
Arrecadação
Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Tributação
Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal
Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso
Preço dos combustíveis
Postos reagem a Lula e dizem que impostos pesam em preço de combustíveis
Fecombustíveis afirma que tributos e estrutura da cadeia impactam valores e que margens da revenda são de 15%; gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04, mas impostos elevam preço final
Congresso Nacional
Retorno do Congresso tem missão de analisar 56 vetos; veja o que pode mudar para o setor de energia
Vetos incidem sobre as leis do Combustível do Futuro, Mover, eólicas offshore, rateio do RenovaBio e Paten
comece seu dia
Futuro nublado para geração solar no Brasil
Cotas de importação de placas solares com impostos reduzidos acabaram, diz Absolar
Opinião
Encargos inteligentes: precificação mais justa e eficiente
As mudanças na matriz elétrica requerem uma alocação mais inteligente dos encargos, escrevem Richard Hochstetler e Eduardo Müller Monteiro
Opinião
Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor