Disputa no Cade
Relator vota pela rejeição de recurso de fundo de Tanure contra venda da Emae
Votação do caso deverá ser concluída até a próxima segunda-feira (19/1), no circuito deliberativo do tribunal
Disputa no Cade
Votação do caso deverá ser concluída até a próxima segunda-feira (19/1), no circuito deliberativo do tribunal
Disputa no Cade
Presidente do órgão discorda de superintendente-geral e afirma que Phoenix Água e Energia tem legitimidade jurídica para atuar diretamente no caso
Operação simulada
Refinaria teve o registro cassado pelo fisco paulista após derrubada de liminar que impedia a ação
Comece seu Dia
Agência abriu consulta pública sobre termo que pode levar à adoção de critérios mais rígidos para a prorrogação dos contratos
Energia elétrica
Ação pede a imediata restauração da energia, sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Judiciário
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".
Judiciário
Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP
Judiciário
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Empresas
Empresa conseguiu tem 90 dias para conseguir adesão da maioria dos credores; plano oferece metade das ações da empresa