Auditoria nos CBIOs
Não é possível saber se RenovaBio está contribuindo com metas climáticas, diz TCU
Indicador usado para medir os resultados não é suficiente para avaliar se objetivos estão sendo atingidos
Tag Tribunal de Contas da União (TCU)
Inflexibilidade contratual
TCU: Aneel terá 15 dias para responder sobre solução consensual de quatro usinas da Eneva
Aneel também precisará informar sobre térmicas que poderiam ser desligadas no caso de redução da inflexibilidade contratual
Destino de Angra 3
TCU: inércia do governo sobre Angra 3 contribui para desperdício de R$ 2 bi nos últimos 2 anos
Gastos incluem manutenção da estrutura da obra paralisada e pagamentos de despesas financeiras decorrentes de dívidas contraídas
Falhas na seleção
TCU diz que irregularidades em licitações da COP30 permitiram sobrepreço de até 1.000%
Secretaria Extraordinária da COP30 disse que todas as empresas que participaram das licitações tiveram o mesmo nível de acesso a informações do edital
Mercado de carbono
MPTCU quer investigação de esquema com créditos de carbono envolvendo a família Vorcaro
Subprocurador pede que TCU analise impacto da fraude na credibilidade do mercado de carbono
Conta chegando
TCU pode impedir prorrogação de concessão da Enel em SP, diz alerta de ministro à Aneel
Ministro deu cinco dias para Aneel prestar esclarecimentos após pedido do MP para suspender atos ligados à renovação da concessão
Multas não resolvem
MPTCU reforça pedido de medida cautelar contra renovação da Enel em SP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Lucas Furtado aponta que penalização por multas não está tendo efeito
Fraude bilionária
MPTCU aponta possível conflito de interesses no caso Refit e pede afastamento de Daniel Maia da ANP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questiona atuação da ANP e de seu diretor na fiscalização das operações do grupo Refit
Opinião
Consórcios integrados pela Petrobras são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos?
Regulamento institui um regime jurídico próprio para a aquisição de bens e serviços destinados aos consórcios operados pela Petrobras, escrevem Carolina Caiado e Carolina Pazzoti
Ineficiência administrativa
TCU vê inércia do governo na oferta de áreas para petróleo e gás
AudPetróleo concluiu que queda na oferta de blocos não decorre da transição energética, mas de ineficiências administrativas