Monitoramento climático
TCU lança Painel ClimaBrasil para monitorar políticas climáticas no país
Ferramenta do TCU vai consolidar dados sobre políticas ambientais e climáticas no país, com resultados apresentados na COP30, em 2025
Tag Tribunal de Contas da União
MP 1212
MPTCU pede investigação de antecipação de recursos da Eletrobras
Dados divulgados pela Aneel mostram que a operação teria efeitos menores do que o esperado pelo MME
Energia
Ministério Público do TCU diverge de governo sobre competência para intervenção e busca blindar Aneel
Órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União a avaliação de legalidade das declarações do ministro de Minas e Energia
Energia
ABGD defende energia por assinatura, mas admite que modelos irregulares prejudicam mercado
Energia por assinatura está na mira do TCU e da Aneel, mas setor reafirma legalidade do modelo
Petróleo
Deputado quer lei para garantir royalties pela produção de xisto no Paraná
O deputado Filipe Barros (PSL/PR) apresentou dois projetos de lei para garantir o pagamento de royalties referentes à produção de xisto betuminoso no Paraná, atividade atualmente regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Paraná é o único estado produtor de xisto do Brasil – não confundir com o shale gas […]
Energia
Guedes critica regime de partilha por resultado do leilão dos excedentes da cessão onerosa
Com informações da Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o modelo de partilha em leilões de petróleo em evento nesta quinta-feira, 7, após o resultado do leilão da 6ª rodada do pré-sal e do leilão do excedente da cessão onerosa, realizado ontem. De acordo com ele, o modelo de leilão deveria ser […]
Congresso
Próximos passos para a Lei do Gás
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
Leilões
TCU aprova revisão do contrato da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23/10) a revisão do contrato da cessão onerosa feita entre a Petrobras e a União. O acordo prevê que a União pagará US$ 9 bilhões para a Petrobras, que será usado pela própria empresa no leilão dos excedentes da cessão onerosa, marcado para 6 de […]
comece seu dia
Sai resolução da cessão onerosa
MME abre consulta pública sobre cronograma da evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel
comece seu dia
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para discutir a fiscalização da infraestrutura de petróleo e gás no país. O encontro será comandando pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás […]