MP 1212
MPTCU pede investigação de antecipação de recursos da Eletrobras
Dados divulgados pela Aneel mostram que a operação teria efeitos menores do que o esperado pelo MME
Tag Tribunal de Contas da União
Energia
Ministério Público do TCU diverge de governo sobre competência para intervenção e busca blindar Aneel
Órgão solicitou ao Tribunal de Contas da União a avaliação de legalidade das declarações do ministro de Minas e Energia
Energia
ABGD defende energia por assinatura, mas admite que modelos irregulares prejudicam mercado
Energia por assinatura está na mira do TCU e da Aneel, mas setor reafirma legalidade do modelo
Deputado quer lei para garantir royalties pela produção de xisto no Paraná
O deputado Filipe Barros (PSL/PR) apresentou dois projetos de lei para garantir o pagamento de royalties referentes à produção de xisto betuminoso no Paraná, atividade atualmente regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Paraná é o único estado produtor de xisto do Brasil – não confundir com o shale gas […]
Guedes critica regime de partilha por resultado do leilão dos excedentes da cessão onerosa
Com informações da Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o modelo de partilha em leilões de petróleo em evento nesta quinta-feira, 7, após o resultado do leilão da 6ª rodada do pré-sal e do leilão do excedente da cessão onerosa, realizado ontem. De acordo com ele, o modelo de leilão deveria ser […]
Próximos passos para a Lei do Gás
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
TCU aprova revisão do contrato da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23/10) a revisão do contrato da cessão onerosa feita entre a Petrobras e a União. O acordo prevê que a União pagará US$ 9 bilhões para a Petrobras, que será usado pela própria empresa no leilão dos excedentes da cessão onerosa, marcado para 6 de […]
Sai resolução da cessão onerosa
MME abre consulta pública sobre cronograma da evolução do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para discutir a fiscalização da infraestrutura de petróleo e gás no país. O encontro será comandando pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás […]
Projeto parado há cinco anos anda e Eletronuclear pode ser fiscalizada pela Câmara
Lindomar Garçon (PRB/RO) dá parecer favorável a pedido antigo do prefeito de Angra dos Reis, o ex-deputado Fernando Jordão