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TRF-5 nega recurso e mantém privatização da NTS
Ação popular ligada aos petroleiros pedia anulação da venda da transportadora pela Petrobras em 2017
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Ministério Público recorre ao TRF-5 contra União para cobrar plano contra o vazamento de óleo no Nordeste
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) para obrigar o governo federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Esta é a segunda vez em que membros do MPF tentam na Justiça o acionamento do plano. Em 18 […]
Ponto final (19/7): ANP não vai regular reajuste de preços dos combustíveis
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos do dia em política, energia e política energética. A ANP concluiu que não deve obrigar a Petrobras e outros agentes à reajustar os preços dos combustíveis em períodos prefixados. O principal resultado para a tomada pública de contribuições […]