comece seu dia
Vitória na Justiça para o RenovaBio: STJ suspende liminares contra o programa
Decisão é revés para distribuidoras que buscavam se isentar do cumprimento do RenovaBio
Tag TRF-1
comece seu dia
Interdição total na Refinaria de Manguinhos volta a gerar embates entre Refit e ANP
Agência fala em situação de “risco grave e iminente”
Combate a fraudes
ANP vai exigir novos critérios para aprovação de refinarias
Decisão tomada a partir de caso da Votopetro busca evitar a presença de grupos criminosos no mercado de combustíveis
LRCAP 2025
Silveira decide cancelar leilão de reserva de capacidade e prepara nova concorrência
Ministro Alexandre Silveira vai revogar portaria do atual LRCAP 2025, diante da judicialização das regras do certame
Opinião
Judicialização do constrained-off: embate entre geradores e Aneel chega ao STJ
A construção de uma solução estrutural capaz de resolver o cenário transcende a atuação da agência e envolve aspectos relacionados à operação e ao planejamento do setor
Judiciário
TRF-1 suspende determinação do Ibama que limitava geração de Belo Monte desde janeiro
Redução de vazão impactava confiabilidade do sistema, alertou ONS
MP 1232
Presidente do TRF-1 cassa liminar que favorecia Cigás em processo da Amazonas Energia
Companhia pleiteava anuência na conversão de contratos da Amazonas Energia, que está sendo adquirida pela Âmbar
Opinião
O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono
RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra
Curtailment
Aneel avança na regulamentação do curtailment
Técnicos propõem hierarquia entre fontes; decisão judicial prevê ressarcimento integral
Judiciário
TJ-SP rejeita pedido de recuperação judicial da Copape
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".