O que está em jogo A venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF. Roberto Barroso e Alexandre de Moraes concluíram seus votos a favor da venda das empresas sem necessidade de autorização do Congresso. — Foi novamente adiado para hoje o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem […]
Julgamento de liminares é novamente adiado
O que está em jogo Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá. — Petrobras, Shell, IBP e ABPIP enviaram sugestões para a tomada pública de contribuições (TCP) 01/2019, aberta em maio e concluída ontem. — Inicialmente, a ideia era […]
O que está em jogo Peregrinação intensa do governo e da oposição no STF, às vésperas da votação das liminares que impedem a venda do controle de subsidiárias da Petrobras… –…Edson Fachin recebeu ontem os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia), junto com o André Luiz Mendonça e o procurador José Levi do […]
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, […]
O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais “altivez” para lidar com agências reguladoras e que a pasta tenha mais protagonismo na formação de políticas energéticas. “Essa história de autonomia total de agência reguladora é uma balela. Existe uma autonomia relativa”, afirmou o senador. Bento Albuquerque esteve na […]
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para realização de audiência pública
A Federação Única dos Petroleiras (FUP) afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar impedir a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), por entender que uma decisão liminar do ministro do STF, Ricardo Lewandowski impede a Petrobras de concluir processos de venda de ativos, sem aval prévio do Congresso. Em nota, a FUP afirmou […]