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Judicialização de curtailment tem mais um capítulo com decisão a favor da Aneel
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Tag Transmissão de energia
Cortes de geração
Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Infraestrutura e meio ambiente
EPE e Ibama firmam acordo para integrar planejamento e licenciamento de linhas de transmissão
Parceria entre órgãos busca alinhar expansão do sistema elétrico com exigências ambientais; 40 projetos estão em análise pelo Ibama.
Energia elétrica
EPE recomenda R$ 34,7 bilhões de investimentos em expansão da transmissão
Do total, R$ 19,2 bilhões devem ir para linhas de transmissão, e R$ 15,5 bilhões para subestações
Transmissão de energia
Capacidade de exportação de energia do Norte e Nordeste para outras regiões pode aumentar em 30% até 2029
Crescimento é impulsionado por maior participação de fontes eólicas e solares na matriz elétrica nacional
Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
Curtailment
Aneel avança na regulamentação do curtailment
Técnicos propõem hierarquia entre fontes; decisão judicial prevê ressarcimento integral
Conexão de sistemas isolados
Diretores mudam posicionamento e Aneel libera linha de transmissão no Acre
Processo estava empatado por falta de um quinto diretor; sistema isolado tinha custo anual de R$ 380 milhões em diesel
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira