Infraestrutura e meio ambiente
Parceria entre órgãos busca alinhar expansão do sistema elétrico com exigências ambientais; 40 projetos estão em análise pelo Ibama.
Energia elétrica
Do total, R$ 19,2 bilhões devem ir para linhas de transmissão, e R$ 15,5 bilhões para subestações
Transmissão de energia
Crescimento é impulsionado por maior participação de fontes eólicas e solares na matriz elétrica nacional
Escoamento de energia
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
Curtailment
Técnicos propõem hierarquia entre fontes; decisão judicial prevê ressarcimento integral
Conexão de sistemas isolados
Processo estava empatado por falta de um quinto diretor; sistema isolado tinha custo anual de R$ 380 milhões em diesel
Custo da energia
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
Opinião
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Reserva de capacidade
Dona do maior empreendimento do leilão de reserva de capacidade de 2021, a New Fortress tenta evitar R$ 586 milhões em multas