Energia elétrica
EPE recomenda R$ 34,7 bilhões de investimentos em expansão da transmissão
Do total, R$ 19,2 bilhões devem ir para linhas de transmissão, e R$ 15,5 bilhões para subestações
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Transmissão de energia
Capacidade de exportação de energia do Norte e Nordeste para outras regiões pode aumentar em 30% até 2029
Crescimento é impulsionado por maior participação de fontes eólicas e solares na matriz elétrica nacional
Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
Curtailment
Aneel avança na regulamentação dos cortes de geração
Técnicos propõem hierarquia entre fontes; decisão judicial prevê ressarcimento integral
Conexão de sistemas isolados
Diretores mudam posicionamento e Aneel libera linha de transmissão no Acre
Processo estava empatado por falta de um quinto diretor; sistema isolado tinha custo anual de R$ 380 milhões em diesel
Custo da energia
Impostos e encargos têm impacto de 46% nas receitas do setor elétrico, aponta estudo
Porcentagem era de 48,1% em 2022; queda está relacionada à classificação da eletricidade como bem essencial
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.png&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Reserva de capacidade
Aneel suspende encargos da UTE Portocém
Dona do maior empreendimento do leilão de reserva de capacidade de 2021, a New Fortress tenta evitar R$ 586 milhões em multas
Tributação
Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?
Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS