Operação simulada
Governo de São Paulo cassa registro da SSOIL Energy
Refinaria teve o registro cassado pelo fisco paulista após derrubada de liminar que impedia a ação
Operação simulada
Refinaria teve o registro cassado pelo fisco paulista após derrubada de liminar que impedia a ação
Judiciário
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".
Judiciário
Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP
Judiciário
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal