
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.