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Reunião ordinária. Dep. Tereza Cristina (S.PART. - MS). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Licenciamento ambiental será prioridade da bancada ruralista em 2019

Brasília – A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será a grande prioridade da bancada ruralista em 2019. A afirmação é da deputada Tereza Cristina (DEM/MS), atual líder da Frente Parlamentar Agropecuária, o nome formal pelo qual é conhecido o grupo de deputados ligados ao setor produtivo do campo e que reúne […]

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de cinco vetos e 15 projetos de lei que abrem créditos orçamentários (PLNs).

Rodrigo Maia vai pautar a Lei Geral do Licenciamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). Segundo ele, a legislação vai oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país e existe possibilidade de acordo em torno da proposta. “Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a […]