Biocombustíveis
Governo planeja MP com solução tributária para venda direta de etanol
Aprovado ontem na CCJ, projeto de decreto legislativo pressiona governo pela solução tributária
Tag Tereza Cristina
Política energética
Ponto final: Bolsonaro confia em eleição de aliados e cogita criar ministérios
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião nesta sexta-feira (29) que pode recriar ministérios após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É um esforço para agradar novos aliados e aumentar a base de apoio do governo no Congresso para reduzir a resistência no Congresso à votação de pautas do […]
Meio ambiente
Justiça Federal marca julgamento do pedido de afastamento de Ricardo Salles
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal analise imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protocolado há três meses pelo Ministério Público Federal. O desembargador Ney Bello, do TRF-1, também incluiu o julgamento da ação na pauta da […]
Transição energética
Maia defende orçamento impositivo para aplicação de recursos do Fundo Clima
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
Combustíveis e Bioenergia
Ivan Valente entra com ação contra cota de importação de etanol sem tarifa
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou uma ação popular na Justiça Federal solicitando a anulação da resolução da Camex que determinou a prorrogação da cota de importação de etanol isenta de tarifa definida pelo governo na semana passada. A ação pede que seja concedida uma liminar cancelando a decisão. A cota de 187,5 milhões […]
Combustíveis e Bioenergia
PSOL recorre ao MPF contra cota de etanol
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, pela nova cota de etanol isenta de tarifa de importação. Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação civil pública para […]
Biocombustíveis
Nova cota do etanol para americanos também exclui importadores e distribuidoras
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Combustíveis e Bioenergia
Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
Combustíveis e Bioenergia
CBIO precisa ser mais atrativo, afirma Tereza Cristina
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina defendeu neste fim de semana estímulos para que os créditos de descarbonização (CBIOs), do RenovaBio, sejam mais atrativos para investidores nacionais e estrangeiros. “Ele [o CBIO] precisa ser mais barato. Tenho convicção que este título em breve será muito atraente para os investidores que queiram comprar títulos verdes”, disse […]