Política energética
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião nesta sexta-feira (29) que pode recriar ministérios após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É um esforço para agradar novos aliados e aumentar a base de apoio do governo no Congresso para reduzir a resistência no Congresso à votação de pautas do […]
Meio ambiente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal analise imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protocolado há três meses pelo Ministério Público Federal. O desembargador Ney Bello, do TRF-1, também incluiu o julgamento da ação na pauta da […]
Transição energética
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
Combustíveis e Bioenergia
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou uma ação popular na Justiça Federal solicitando a anulação da resolução da Camex que determinou a prorrogação da cota de importação de etanol isenta de tarifa definida pelo governo na semana passada. A ação pede que seja concedida uma liminar cancelando a decisão. A cota de 187,5 milhões […]
Combustíveis e Bioenergia
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, pela nova cota de etanol isenta de tarifa de importação. Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação civil pública para […]
Biocombustíveis
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
Combustíveis e Bioenergia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Combustíveis e Bioenergia
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
Combustíveis e Bioenergia
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina defendeu neste fim de semana estímulos para que os créditos de descarbonização (CBIOs), do RenovaBio, sejam mais atrativos para investidores nacionais e estrangeiros. “Ele [o CBIO] precisa ser mais barato. Tenho convicção que este título em breve será muito atraente para os investidores que queiram comprar títulos verdes”, disse […]
Meio ambiente
Para Ibama, possibilidade de vazamento no pré-sal não pode ser descartada