O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou uma ação popular na Justiça Federal solicitando a anulação da resolução da Camex que determinou a prorrogação da cota de importação de etanol isenta de tarifa definida pelo governo na semana passada. A ação pede que seja concedida uma liminar cancelando a decisão. A cota de 187,5 milhões […]
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Agricultura, Tereza Cristina, pela nova cota de etanol isenta de tarifa de importação. Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação civil pública para […]
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina defendeu neste fim de semana estímulos para que os créditos de descarbonização (CBIOs), do RenovaBio, sejam mais atrativos para investidores nacionais e estrangeiros. “Ele [o CBIO] precisa ser mais barato. Tenho convicção que este título em breve será muito atraente para os investidores que queiram comprar títulos verdes”, disse […]
Para Ibama, possibilidade de vazamento no pré-sal não pode ser descartada
De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita
Com o quadro de ministros completo já conseguimos ter uma visão prática do que será o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na partida do governo de Jair Bolsonaro. O CNPE é um órgão que assessora o presidente da República na tomada de decisões sobre ações estratégicas do setor de energia. É no CNPE que […]
O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20). 1. Um roteiro que se repete: Bolsonaro viaja a Brasília, reuni-se com parlamentares e anuncia um novo ministro do DEM do Mato Grosso do Sul (MS) por meio se sua conta […]