
Aprovação por votação simbólica
Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas
Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades
Aprovação por votação simbólica
Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades
Pressão bilateral
Senadores americanos veem importações brasileiras como apoio indireto à guerra e tema será incluído em relatório da comitiva brasileira
Política energética
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Na pauta do Senado
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Preço dos combustíveis
PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto
Na pauta do Senado
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Reciprocidade ambiental
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
"Na mesma moeda"
Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos
Sem acordo
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Reciprocidade ambiental
Legislação sobre o tema poderia ajudar o Brasil a responder a medidas protecionistas verdes, em especial na União Europeia