Saiba mais sobre Tereza Cristina

21/05/25

Na imagem: City gate da SCGás, ponto de entrega de gás natural à distribuidora estadual (Foto Divulgação)

Política energética

Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"

Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos

20/05/25

Tereza Cristina, Jaques Wagner e Confúcio Moura na CMA do Senado, durante discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em 7 de maio de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Na pauta do Senado

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental

Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara

19/05/25

Senador Marcos Rogério, à bancada, durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em 6 de maio de 2025 (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Preço dos combustíveis

Senado pauta projeto que permite intervenção no preço dos combustíveis

PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto

19/05/25

Tereza Cristina e Fabiano Contarato na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, durante discussão da Política Nacional sobre Mudança do Clima, em 17 de março de 2025 (Foto Saulo Cruz/Agência Senado)

Na pauta do Senado

PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta

Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.

01/04/25

Zequinha Marinho, à tribuna do Senado, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 19/9/2023 (Foto Waldemir Barreto/Câmara dos Deputados)

Reciprocidade ambiental

Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica

Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados

18/03/25

Senadores Tereza Cristina e Fabiano Contarato na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, durante discussão sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Foto Saulo Cruz/Agência Senado)

"Na mesma moeda"

Senado inclui disputa tarifária em PL da reciprocidade

Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos

18/12/24

Senadores Jaques Wagner (à esquerda) e Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sem acordo

Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação

Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto

05/12/24

Reciprocidade ambiental

PL da reciprocidade pode ajudar Brasil nas discussões internacionais, avaliam Itamaraty e Meio Ambiente

Legislação sobre o tema poderia ajudar o Brasil a responder a medidas protecionistas verdes, em especial na União Europeia

25/11/24

Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira

Disputa comercial

Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour

O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria

05/11/24

PL do mercado de carbono entrou na Ordem do Dia do Senado nesta terça (5/11), mas teve votação adiada (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

Diálogos da Transição

Agro pede mudanças e mercado de carbono tem votação adiada

Análise do PL do mercado de carbono foi remarcada para a próxima terça (12), em sessão presencial

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