Tag TCU

14/04/21
Hidrelétrica Peixe Angical, rio Tocantins (Foto Marcio di Pietro/Furnas/Eletrobras)

Energia Elétrica

TCU questiona possível ilegalidade e suspende nova regulamentação da Aneel sobre GSF

O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]

13/04/21
Usina solar fotovoltaica da GreenYellow em Padre Bernardo, Goiás (Foto: Divulgação)

Energia Elétrica

Congresso é fórum adequado para definir regras para geração distribuída, diz secretário do TCU

BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos.  […]

11/03/21
Lafayette de Andrada Republicanos/MG) preside a comissão do novo Código Brasileiro de Energia Elétrica na Câmara dos Deputados. Foto por Luis Macedo

diálogos da transição

Indústria, consumidores e distribuidores divergem sobre projeto para geração distribuída

newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/03/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O relatório preliminar apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) ao projeto de lei 5.829/2019 esta semana foi o primeiro passo para tentar resolver a celeuma da retirada de incentivos para a geração distribuída. Indústria, consumidores e distribuidores ainda divergem sobre […]