Energia Elétrica
O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
Combustíveis e Bioenergia
A corretora XP reduziu em US$ 5,7 bilhões a previsão de ganhos para a Petrobras com a venda das refinarias. Analistas revisaram suas estimativas após a assinatura do contrato da Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, vendida por US$ 1,65, valor abaixo das expectativas do mercado. No novo cálculo, a corretora estima que RNEST (PE), Repar […]
comece seu dia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nessa quarta (31/3) que as áreas técnicas do órgão terão sete dias úteis para apresentar uma “análise conclusiva a respeito da necessidade ou […]
Combustíveis e Bioenergia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta quarta (31) que as áreas técnicas do órgão entreguem em sete dias um parecer sobre a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia por um valor 45% inferior ao cenário-base calculado internamente pela própria Petrobras. Ministros da corte de contas […]
diálogos da transição
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/03/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O relatório preliminar apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) ao projeto de lei 5.829/2019 esta semana foi o primeiro passo para tentar resolver a celeuma da retirada de incentivos para a geração distribuída. Indústria, consumidores e distribuidores ainda divergem sobre […]
Energia solar
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. Os magistrados entenderam a diferenciação de tarifa como um subsídio cruzado, já que repassa custos […]
Política energética
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (16/10), por 53 a 7, a indicação do presidente Jair Bolsonaro de Jorge Antonio de Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do novo ministro do TCU já havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do […]
Energia
Por Venilton Tadini e Marcos Cintra Em 1995 a Emenda Constitucional n°09 introduziu no Brasil a concorrência na exploração e produção de petróleo e gás natural, materializada pelos leilões de blocos exploratórios promovidos pela ANP. A mudança dinamizou as atividades do setor, atraiu empresas do mundo inteiro – muitas delas atuando em consórcios com a […]
Biocombustíveis
Senador Jacques Wagner recorre ao TCU contra extensão das cotas