Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O Fundo Mubadala escolheu Luiz de Mendonça para presidir a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. O Mubadala comprou a refinaria da Petrobras por US$ 1,65 bilhão e aguarda a aprovação dos […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão da própria corte que estabelecia um prazo de 90 dias para que a Aneel apresentasse plano de retirada da diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. A decisão do ministro Aroldo Cedraz foi em resposta a recurso de associações do setor para reconsiderar […]
O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
A corretora XP reduziu em US$ 5,7 bilhões a previsão de ganhos para a Petrobras com a venda das refinarias. Analistas revisaram suas estimativas após a assinatura do contrato da Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, vendida por US$ 1,65, valor abaixo das expectativas do mercado. No novo cálculo, a corretora estima que RNEST (PE), Repar […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nessa quarta (31/3) que as áreas técnicas do órgão terão sete dias úteis para apresentar uma “análise conclusiva a respeito da necessidade ou […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta quarta (31) que as áreas técnicas do órgão entreguem em sete dias um parecer sobre a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia por um valor 45% inferior ao cenário-base calculado internamente pela própria Petrobras. Ministros da corte de contas […]
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/03/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O relatório preliminar apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) ao projeto de lei 5.829/2019 esta semana foi o primeiro passo para tentar resolver a celeuma da retirada de incentivos para a geração distribuída. Indústria, consumidores e distribuidores ainda divergem sobre […]
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. Os magistrados entenderam a diferenciação de tarifa como um subsídio cruzado, já que repassa custos […]