Fiscalização de biocombustíveis
TCU avalia na quarta-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no RenovaBio
Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões
Tag Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Público
Governo anuncia concurso com 66 vagas imediatas para ANP
Agência soma 143 cargos vagos atualmente. Último concurso para o órgão foi realizado em 2016, somente para nível médio
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Mercado livre de energia
TCU atende parcialmente recurso da Aneel em obrigação de plano sobre mercado livre de energia
Decisão reafirma 120 dias para análise dos efeitos das migrações do mercado cativo, mas converte parte das obrigações da Aneel em recomendações após recurso
Leilão de petróleo
Sessão do TCU avaliará ciclos da Oferta Permanente para exploração de petróleo e gás
Corte avalia contratos de blocos exploratórios e acumulações marginais, além de auditoria em dragagem do Porto de Belém para a COP30
Opinião
A justa medida do LRCAP 2025
Decisões judiciais suspenderam critérios como CVU e "Fator A", enquanto setor debate equilíbrio entre flexibilidade operacional e custos para o consumidor, escrevem João Pedro Assis e Victor Beraldo dos Santos
Controle de gastos
Novo protocola PEC para que TCU fiscalize Itaipu e usina se enquadre na Lei das Estatais
Projeto quer vetar indicações políticas na hidrelétrica e fiscalizar R$ 7,5 bi em convênios, após usina manter tarifas altas mesmo com quitação da dívida
Tribunal de Contas da União
Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F
Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta
Monitoramento climático
TCU lança Painel ClimaBrasil para monitorar políticas climáticas no país
Ferramenta do TCU vai consolidar dados sobre políticas ambientais e climáticas no país, com resultados apresentados na COP30, em 2025
Combustíveis
Política de preços da Petrobras precisa de transparência, defende Refina Brasil
Entidade quer que a estatal detalhe estratégia ao TCU