Saiba mais sobre Taxa para petróleo

William França, diretor executivo de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, em entrevista ao estúdio eixos durante a ROG.e no Rio, em 23/9/2024 (Foto Vitor Curi/eixos)

Comece seu Dia

Petrobras avança com estudos para fertilizantes

Conselho de administração deve analisar até março a retomada das obras da UFN 3

Câmara dos Deputados reúne líderes para discutir propostas da reforma tributária que podem taxar produção de óleo e gás natural. Na imagem: Vista do Plenário da Câmara durante homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), em 25/6/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara discute propostas para reforma que pode taxar produção de óleo

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

Indústria de petróleo e gás natural traça estratégia judicial para derrubar taxa de fiscalização (TFPG) recriada no estado do Rio de Janeiro. Na imagem: P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada à produção do Campo de Tupi (ex-Lula), no pré-sal da Bacia de Santos (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Judiciário

Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio

Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril

A nova TFPG do Rio de Janeiro e a suposta pertinência com a atuação estatal. Na imagem: FPSO Cidade de Saquarema em produção no campo de Tupi, antigo Lula (Foto: Divulgação SBM Offshore)

Energia

A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal

Sem a devida transparência, setor petrolífero tem ampla margem para judicialização sobre a constitucionalidade e legalidade da TFPG, avaliam Camila Cândido, Thianne Martins e Larissa Mantuan

Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sanciona taxa de fiscalização para petróleo e gás natural (Foto: Agência Brasil)

Offshore

Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás

Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024

Câmara aprova reforma tributária (PEC45/2019) com imposto seletivo sobre petróleo, em 15/12/2023; texto deve ser promulgado na semana que vem (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo

Regime de partilha é menos atraente que regime de concessão, admite ANP. Na imagem: Captura de tela de Rodolfo Saboia durante super live dos leilões da ANP, em 13/12/2023 (Foto: Reprodução)