Congresso
Plano Mansueto é resposta prioritária à pandemia do coronavírus, diz Maia
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Tag Supremo Tribunal Federal
Judiciário
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Judiciário
Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
Gás
STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo
A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores
Judiciário
Rio quer formar comitê de estados produtores contra revisão de royalties no Supremo
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Judiciário
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Judiciário
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Judiciário
Bendine tem condenação na Lava Jato anulada pelo Supremo
Ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil foi beneficiado em processo fruto de delação da Odebrecht
Judiciário
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
Por Vladimir Platonow e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, […]
Energia
Decisão de Dias Toffoli libera venda de áreas da Petrobras em águas profundas em Sergipe
Petrobras está buscando sócio para desenvolver a produção de seus projetos em águas profundas no estado