diálogos da transição
Brasil corre para lançar leilão de hidrogênio em 2026
Decreto regulamentando política de incentivos está atrasado; governo indica flexibilidade para edital definir regras de concorrência
Tag Subsídios
Judicialização
Nova taxa de 12% sobre exportação de petróleo revive disputa jurídica de 2023
A nova MP do governo que taxa as exportações de petróleo bruto em 12% surpreendeu o mercado e reacendeu o debate jurídico. Em 2023, taxa similar de 9,2% gerou vitórias na Justiça para as petroleiras
comece seu dia
Quem ganha e quem perde com as medidas para conter a alta do diesel
Com MP do diesel, governo Lula destina R$ 30 bilhões para reduzir preços, mas benefício para consumidor ainda é incerto
Subsídio fóssil
Subsídio ao diesel fóssil contraria Constituição, diz FPBio
FPBio critica subsídio ao diesel anunciado pelo governo e diz que medida, ao tirar competitividade do biodiesel, é inconstitucional
Remédio amargo
Entenda o pacote do governo para conter a alta do diesel em meio à guerra no Irã
Isenção de tributos, subvenção de R$ 10 bi e taxação de exportações compõem estratégia para amortecer impacto da crise internacional
Impacto da guerra
Lula zera PIS/Cofins sobre diesel e anuncia pacote para reduzir preço do combustível
Medidas devem garantir uma queda potencial de R$ 0,64 por litro do combustível na refinaria
Comissão de Minas e Energia
Novo presidente da CME defende aprovar encargo na geração distribuída para reduzir peso nas contas de luz
Joaquim Passarinho, novo presidente da CME, promete barrar projetos que aumentem a CDE e defende rediscutir a taxação da GD. E que ano eleitoral não pode impedir aprovação de projetos, incluindo o novo Código da Mineração.
Indústria
Senado aprova incentivos à indústria química e petroquímica com orçamento triplicado
Incentivo de R$ 3,1 bilhões é três vezes maior do que o previsto anteriormente para o Orçamento deste ano, de R$ 1,1 bilhão
diálogos da transição
Redata avança na Câmara, mas incentivos ainda dependem de regulamentação
MP caduca amanhã e setor ainda não conseguiu acessar benefícios, pendentes de regulamentação
Usinas incentivadas
TCU vê erro em portaria do MME sobre usinas incentivadas
Área técnica avaliou que o critério fixado pelo MME para comprovar o início das obras é "excessivamente" abrangente