Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Tag Subida da Serra
Opinião
Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil
Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust
Opinião
O STF e o futuro do mercado integrado de gás
Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará compromisso com um modelo que assegura que interesses nacionais prevaleçam sobre demandas locais, escrevem Eduardo Müller Monteiro, Patricia Guardabassi e Fabrizio Loes
gas week
Os caminhos para o debate sobre a harmonização regulatória no gás
MME espera avançar, em 2025, na pauta da harmonização e inicia aproximação com os agentes do setor
gas week
Qual o tamanho do mercado livre de gás natural?
Abertura do setor acelera e desloca ao menos 2,6 milhões de m3/dia do mercado cativo para o livre em 2024
Subida da Serra
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
Subida da Serra no STF
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
Diretoria 4, ocupada por Bruno Caselli, aguarda indicação de titular desde o fim do ano passado
Comece seu Dia
São Paulo recorre ao STF para impedir interdição de gasoduto da Comgás
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Judiciário
São Paulo vai ao STF contra ANP em disputa por regulação do gasoduto Subida da Serra
Estado pede tutela de urgência para que operação do ativo seja mantida sob regulação estadual
Gas Week
Que resposta o governo dará aos conflitos federativos na regulação do gás natural?
Tentativa frustrada de acordo sobre Subida da Serra levanta pergunta se União vai, de fato, escalar conflitos no STF