Energia
Código Florestal ou Lei de Parcelamento do Solo?
Artigo por Natascha Trennepohl, sócia do escritório Trennepohl Advogados
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Energia Elétrica
Cade aprova venda do controle da CEB Distribuidora para a Neoenergia
Em reunião na quinta (14), a superintendência do Cade aprovou a venda da CEB Distribuição para a Bahia Geração de Energia, empresa do grupo Neoenergia. A distribuidora do Distrito Federal teve 51% das ações vendidas em leilão, por R$ 2,525 bilhões. A assinatura do contrato de compra e venda está prevista para ocorrer em 25 […]
Energia Elétrica
Presidente do STJ derruba liminar e permite leilão da CEB Distribuição
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ministro foi tomada nesta sexta (11), a tendendo a um recurso do governo do Distrito Federal. O GDF argumentou que a liminar, concedida pela desembargadora […]
comece seu dia
Petrobras formaliza antecipação da exclusividade em gasodutos da TAG e NTS
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Mercado de gás | A Petrobras comunicou a NTS e a TAG (transportadoras de gás natural) e a ANP que vai abrir mão da exclusividade […]
Judiciário
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Política energética
Diário da Transição – Dia 16
O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20). 1. Um roteiro que se repete: Bolsonaro viaja a Brasília, reuni-se com parlamentares e anuncia um novo ministro do DEM do Mato Grosso do Sul (MS) por meio se sua conta […]
Energia
Governança e Conformidade: empoderamento ao invés de desculpa
Que lições se podem extrair para o Brasil pós Lava-Jato? Por Roberto di Cillo
Energia
STF e as privatizações, por Roberto di Cillo
Decisão monocrática recente no Supremo Tribunal Federal adicionou mais tensão a uma situação que já era delicada, envolvendo, inclusive a Petrobras e a Eletrobras. Pelo nome dos requerentes da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.624 Distrito Federal, numa primeira análise muito superficial, induziria o cidadão comum a acreditar que quem se insurgiu contra […]