comece seu dia
Mais uma judicialização no leilão de potência
Eneva questiona critérios de flexibilidade do leilão de reserva de capacidade
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leilão
Eneva questiona no STJ critérios de flexibilidade do leilão de potência
Mandado de segurança pede que o fator A seja suspenso, já que não houve consulta pública sobre o tema
Leilão de potência
MME aumenta CVU máximo de termelétricas do leilão de reserva de capacidade
Após liminar que questionava a alteração do parâmetro, governo publicou portaria com novos prazos
Leilão de reserva de capacidade
Judicialização pode ser artifício para térmicas do leilão de potência continuarem a usar diesel, diz Silveira
Térmicas a óleo diesel vão concorrer no certame com a promessa de conversão para o biocombustível
Leilão de potência
Geradores a biodiesel obtém liminar contra leilão de potência e governo suspende prazos
Geradores questionam na Justiça o CVU máximo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia
comece seu dia
Judicialização de curtailment tem mais um capítulo com decisão a favor da Aneel
Justiça acatou recurso da agência após liminar que exigia ressarcimento aos geradores pelo “curtailment”
Cortes de geração
Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração
Recurso apresentado pela AGU contra liminar que previa ressarcimento de geradores foi julgado procedente
Meio ambiente
Audiência de conciliação entre servidores do Ibama e governo no STJ termina sem acordo
Ministro Og Fernandes acatou pedido da AGU e determinou volta ao trabalho de 100% dos servidores que prestam serviços essenciais
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Combustíveis e Bioenergia
PL que cria o ONS dos Combustíveis é protocolado na Câmara
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