Saiba mais sobre Superior Tribunal de Justiça (STJ)

26/05/25

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal com a estátua "A Justiça", de 1961 (Foto agência eixos)

ICMS na conta de luz

STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS

Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia

12/05/25

Usina Rio Dourado, da SJC Bioenergia, com capacidade de produção anual de 220 milhões de litros de etanol, hidratado e anidro (Foto Lailson Damasio/Flicker Marconi Perillo)

comece seu dia

Mercado se mobiliza no STJ por liminares que isentam metas do RenovaBio

Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.

02/05/25

Foram retirados de circulação 35,7 milhões CBIOs em 2024 (Foto: Divulgação/ Celfenergia)

comece seu dia

MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa

07/04/25

Conta de luz incluindo valor de bandeira vermelha de escassez hídrica (Foto Agência Brasil)

Aumento na conta de luz

Aneel: tarifas de energia vão subir 3,5%, acima da média de 2024

Projeção da agência é de que as contas serão aumentadas abaixo da inflação prevista

02/04/25

Usina termelétrica de ciclo combinado a gás natural (Foto Divulgação)

Opinião

A justa medida do LRCAP 2025

Decisões judiciais suspenderam critérios como CVU e "Fator A", enquanto setor debate equilíbrio entre flexibilidade operacional e custos para o consumidor, escrevem João Pedro Assis e Victor Beraldo dos Santos