diálogos da transição
Ano começa amargo para biodiesel e etanol
Fraudes na mistura de biocombustíveis ameaçam mandato de biodiesel, enquanto disputa tarifária entre Brasil e EUA preocupa etanol
Tag Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes)
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Alta nas fraudes leva Sindicom a pedir à ANP pausa na mistura do biodiesel no diesel
Entidade alega crescimento de fraudes na composição do combustível, com 46% de irregularidades em testes. Estados como SP, BA e MG são os mais afetados
!["Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/08/Alceu-Moreira-presidente-da-Frente-Parlamentar-Mista-do-Biodiesel-Foto-Zeca-Ribeiro_Camara-dos-Deputados-768x510.jpg "\"Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro\", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Reação
Agro reage a pedido de suspensão de mistura do biodiesel: "afronta ao Congresso Nacional"
Sindicom pediu à ANP suspensão por 90 dias da mistura de biodiesel ao diesel, possibilitando venda sem qualquer parcela do biocombustível
Fraudes
Distribuidoras pedem à ANP suspensão temporária de 100% da mistura de biodiesel
Entidade alega ser necessário fortalecer a fiscalização para garantir a qualidade do produto. Solicitação permite venda de combustível 100% fóssil
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Tributação
Usineiros e distribuidoras saem em defesa da monofasia do etanol na reforma tributária
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)