Devedor contumaz
Mercado pede união entre ANP, Receita e estados para combate ao devedor contumaz
Segundo Sindicom, compartilhamento célere de informações e fiscalização conjunta são essenciais para enquadrar devedor contumaz
Tag Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes)
Preço dos combustíveis
Custo do diesel vai além das medidas do governo, afirmam distribuidoras
Empresas afirmam que o combustível está ficando mais caro na reposição dos estoques, além de custos de frete, por exemplo
MP do Diesel
Governo decreta 'o fim do PPI' da Petrobras na subvenção do diesel
Decreto estabelece como preço de referência para o pagamento da subvenção a adoção do PPI apenas para combustíveis importados
Manifesto
Frentes parlamentares saem em defesa da ANP em julgamento de recurso da Refit
TRF-1 julga na semana que vem recurso da refinaria contra a interdição determinada pela área técnica da agência em janeiro
comece seu dia
Vitória na Justiça para o RenovaBio: STJ suspende liminares contra o programa
Decisão é revés para distribuidoras que buscavam se isentar do cumprimento do RenovaBio
Venda entre congêneres
ANP prorroga suspensão de venda de biodiesel entre distribuidoras
Em vigor desde maio, medida iria até o dia 31/12, mas foi prorrogada por mais seis meses
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
Distribuição de combustivel
Petrobras tira mercado da distribuição e concorrentes pedem suspensão de venda direta
Sindicom pediu à ANP a suspensão cautelar da venda direta da Petrobras., por "grave assimetria", em razão dos custos do RenovaBio
Combate a fraudes
Mercado vê em solução da Embrapa alternativa para "ONS dos Combustíveis"
Sindicato propõe criação de grupo de trabalho junto à ANP para discutir aplicação de ferramenta desenvolvida pela Embrapa
Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança