Combate a fraudes
ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios
Tag Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes)
Crise orçamentária
ANP quebrada abre portas para o crime
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Combate a fraudes
Entidades doam R$ 1,3 milhão em equipamentos para fiscalizar mistura de biodiesel
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
Fiscalização de combustíveis
Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel
ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025
Política energética
ANP rejeita pedido do Sindicom para suspender a mistura de biodiesel
Agência também vedou a comercialização de biodiesel entre distribuidoras entre 1º de maio e 31 de dezembro
![Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2025/03/yo6TYKm7-Heloisa-Verri-Paulino-Gomes-e-Adriana-de-Paiva-Correa-sao-socias-fundadoras-do-Verri-Paiva-Advogadas-Foto-Divulgacao-768x432.webp "Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)")
Opinião
Suspensão do uso do biodiesel representa retrocesso a uma economia sustentável
Especialistas alertam que a proposta das distribuidoras pode aumentar emissões em 4,5 mi de toneladas de CO2 e impactar cadeia de alimentos, escrevem Heloisa Verri e Adriana de Paiva