Venda entre congêneres
ANP prorroga suspensão de venda de biodiesel entre distribuidoras
Em vigor desde maio, medida iria até o dia 31/12, mas foi prorrogada por mais seis meses
Tag Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes)
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
Distribuição de combustivel
Petrobras tira mercado da distribuição e concorrentes pedem suspensão de venda direta
Sindicom pediu à ANP a suspensão cautelar da venda direta da Petrobras., por "grave assimetria", em razão dos custos do RenovaBio
Combate a fraudes
Mercado vê em solução da Embrapa alternativa para "ONS dos Combustíveis"
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Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Combate a fraudes
ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios
Crise orçamentária
ANP quebrada abre portas para o crime
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio