
Combate a fraudes
ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios
Combate a fraudes
Equipamentos dão mais agilidade à fiscalização, pois dispensam a análise em laboratórios
Crise orçamentária
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
Judicialização do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Aumento da punição
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Combate a fraudes
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Mercado de combustíveis
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
Fiscalização de combustíveis
ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025
Política energética
Agência também vedou a comercialização de biodiesel entre distribuidoras entre 1º de maio e 31 de dezembro
Opinião
Especialistas alertam que a proposta das distribuidoras pode aumentar emissões em 4,5 mi de toneladas de CO2 e impactar cadeia de alimentos, escrevem Heloisa Verri e Adriana de Paiva