Aumento da punição
Distribuidoras cobram da ANP lista de bloqueio de inadimplentes no RenovaBio
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Tag Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes)
RenovaBio
Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
Combate a fraudes
Entidades doam R$ 1,3 milhão em equipamentos para fiscalizar mistura de biodiesel
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Mercado de combustíveis
Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
Fiscalização de combustíveis
Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel
ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025
Política energética
ANP rejeita pedido do Sindicom para suspender a mistura de biodiesel
Agência também vedou a comercialização de biodiesel entre distribuidoras entre 1º de maio e 31 de dezembro
![Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2025/03/yo6TYKm7-Heloisa-Verri-Paulino-Gomes-e-Adriana-de-Paiva-Correa-sao-socias-fundadoras-do-Verri-Paiva-Advogadas-Foto-Divulgacao-768x432.webp "Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)")
Opinião
Suspensão do uso do biodiesel representa retrocesso a uma economia sustentável
Especialistas alertam que a proposta das distribuidoras pode aumentar emissões em 4,5 mi de toneladas de CO2 e impactar cadeia de alimentos, escrevem Heloisa Verri e Adriana de Paiva
Combustíveis e Bioenergia
Entidade com agro e montadoras classifica como retrocesso ações contra mistura de biodiesel
Movimento reúne montadoras, sindicatos e associações dos setores de etanol, biogás, bioenergia
Fiscalização de combustíveis
ANP: há apenas um equipamento para identificar, em campo, mistura de biodiesel no diesel
Spectrofotômetro FTIR, doado pelo MP de Sergipe, agiliza identificação de fraudes em campo. Setor privado pede reforço na fiscalização
Mistura de biodiesel
Pausa no mandato de biodiesel aumentaria emissões em 4,5 milhões de tCO2, estimam produtores
BRASÍLIA — A demanda de distribuidoras de combustíveis para suspender a mistura de biodiesel no diesel, por até 90 dias, resultaria na retirada do mercado de 2,4 bilhões de litros do biocombustível, aumentando as emissões de CO2 em 4,5 milhões de toneladas pelo maior consumo de diesel fóssil, calcula a produtora de biodiesel Binatural. Na […]