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Projeto que estabelece “royalties” sobre geração solar e eólica divide posição de deputados na CME e rejeição é adiada. Na imagem: Gabriel Nunes, relator do PL 3864/2023, durante discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara, em 14/8/2024 (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada

Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares

Audiência Pública da CME para discussão do PL 3864/2023 sobre cobrança de compensação financeira sobre energia de usinas eólicas e solares, em 2/7/2024 (Foto: Elio Rizzo/Câmara dos Deputados)

Congresso

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas

Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida