Combustíveis e Bioenergia
Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, para discutir uma forma de viabilizar a venda direta de etanol dos produtores para os postos, mas levando em consideração a questão da tributação do […]
Energia
Proposta da agência de rever subsídios para geração distribuída é criticada por oposição e governistas em audiência na Câmara
Energia Elétrica
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou parecer favorável ao PL 4806/2019, que amplia metas de universalização de energia em sistemas isolados. Texto tramita na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. No relatório, Leocádio diz que a meta de universalização do fornecimento de energia, instituída no decreto que criou o Luz […]
Gás
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas, retirando uma alteração feita ontem, a pedido de Carlos Zarattini (PT/SP). […]
Combustíveis e Bioenergia
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Gás
As mudanças fundamentais para criar um ambiente que seja mais aberto e estimule o investimento necessário para novos agentes — tanto para o lado da oferta quanto para o lado da demanda — podem ser disparados a partir do novo substitutivo para o projeto da Lei do Gás, apresentado no último dia 20 pelo deputado […]
Gás
O substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para a Lei do Gás (PL 6407/2013) agradou grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química, cloro-álcalis. As associações que representam esses segmentos, a partir do Fórum do Gás, enviaram uma carta ao deputado na quinta (26) demonstrando apoio ao texto, […]
Gás
Texto foi protocolado pelo parlamentar na sexta-feira (20/9)
Energia Elétrica
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização previstas na Lei 10438/2016. Texto foi distribuído nesta quarta (18) na Comissão de Minas e Energia (CME) e será relatado por Benes Leocádio (Republicanos/RN). Silas […]
Política energética
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação