Consumidor
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
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Congresso
Marco legal da geração distribuída volta à Câmara
Para relator, proposta visa dar mais segurança jurídica e previsibilidade a unidades consumidoras desse tipo de geração
Câmara pode votar marco de geração distribuída já em fevereiro, diz relator
BRASÍLIA – A expectativa do relator do PL 5829/19, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), é que o projeto que cria um novo marco regulatório para a geração distribuída esteja pronto para entrar na pauta da Câmara já em fevereiro. O deputado garante que o substitutivo do texto atual, de autoria do presidente da Comissão de Minas […]
Após apoiar Lei do Gás, Christino Áureo cobra investimentos do setor privado
O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ), um dos articuladores da aprovação da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, promete cobrar que o setor privado tire do papel projetos de investimento que sejam “uma resposta efetiva” ao esforço dos parlamentares para promover a abertura do mercado de gás natural no país. Com uma votação expressiva […]
Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
"Visão liberal" para Lei do Gás terá oposição na Câmara, diz Maia
A “visão liberal” para a nova Lei do Gás, que é a do governo federal, enfrentará oposição entre os deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que defendeu a necessidade de melhoria na infraestrutura do gás natural no país. “O governo quer votar a Lei do Gás [e] eu […]
Vice-líder do governo evita votação de projeto que incentiva geração distribuída
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação do PL 5829/2019, que define a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e em encargos para micro e minigeradores de geração distribuída. A votação foi adiada graças a um pedido de vistas do […]
Partidos de centro e PSL se mobilizam contra revisão de subsídios à energia solar e geração distribuída
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Silas Câmara garante votação da venda direta do etanol na próxima semana
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol será votado na próxima quarta (20). Deputados que apoiam a mudança têm pressa e chegaram a se reunir com o governo para uma ação coordenada, […]
"A beleza do biogás"
O biogás "é democrático e é viável em diversas escalas, desde o pequeno produtor até uma grande planta de resíduos", afirma presidente da Abiogás