Cláusula de PD&I
Senado aprova projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
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Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Na pauta do Senado
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Preço dos combustíveis
Senado pauta projeto que permite intervenção no preço dos combustíveis
PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Na pauta do Senado
PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Fim da preferência da Petrobras
Senado adia discussão sobre reforma da partilha do pré-sal
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de audiência na Comissão de Infraestrutura
Reforma da partilha
Senador reacende disputa pelo fim da preferência da Petrobras no pré-sal
Presidente da CI, Marcos Rogério é relator e inclui projeto de José Serra na pauta da comissão; tucano se arrependeu da criação do direito de preferência da Petrobras no pré-sal
Poluição por plásticos
Brasil precisa superar divergências internas enquanto fecha posição no tratado internacional sobre plástico
Governo defende acordo que inclua todo ciclo de vida dos plásticos; representantes da indústria química e do plástico temem banimento drástico de produtos essenciais
Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Energia elétrica
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados