Congresso
Senadores concedem mais prazo para estados negociarem dívidas com federalização de estatais
Adesão ao programa de pagamento de dívidas terá 120 dias após publicação da lei
Congresso
Adesão ao programa de pagamento de dívidas terá 120 dias após publicação da lei
Congresso
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Energia solar
Nova regulamentação facilita acesso de sistemas de geração de energia própria de até 7,5 kW e dispensa de estudos de inversão de fluxo para determinados casos
Congresso
Distribuidoras apontam que o projeto vai encarecer a conta de luz dos consumidores
Congresso
Projeto ainda carece de acordo em razão de emendas, mas entrou em ‘fila’ deixada para depois do recesso
Congresso
Dívida de Minas Gerais poderia ser abatida caso o controle acionário da distribuidora passasse ao governo federal; presidente do Senado negocia projeto para dívidas dos estados
Biocombustíveis
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Congresso
Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição
Bioeconomia
PLP 117/2024 visa incentivar inovações ambientais com benefícios fiscais e apoio financeiro para empresas sustentáveis
Congresso
PL 2308 prevê incentivos fiscais e financeiros para estimular a produção de hidrogênio e descarbonizar a matriz energética