Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Tag Senado Federal
Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combate ao roubo de energia
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar
Infraestrutura
Compartilhamento de postes avança no Senado
Comissão de Infraestrutura aprovou proposta que estabelece regras para a cessão de ativos do setor elétrico a empresas de telefonia
Reforma do setor elétrico
Marcos Rogério vê esforço por caducidade na MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Comissão de Infraestrutura critica atraso na instalação da comissão mista e diz que medida tem virado palco para disputas setoriais no Congresso
Segurança e energia
Endurecimento de penas contra furto de petróleo em dutos está parado no Congresso
Ocorrências contra dutos da Transpetro vem caindo desde 2020, passando de 201 para 25 casos no ano passado
comece seu dia
Governo fica mais próximo do leilão bilionário das reservas do pré-sal
Expectativa é levantar R$ 20 bilhões, mas volatilidade é desafio
Vai à sanção
Congresso aprova MP do Fundo Social que pode fazer governo arrecadar R$ 20 bi com pré-sal
Senado autoriza venda de excedentes do pré-sal com potencial de até R$ 20 bi; oposição critica antecipação de receitas
Congresso
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Edificações deverão adotar medidas de acessibilidade e eficiência energética; proposta segue para análise da CMA
Representatividade
Vai à sanção reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais
Projeto aprovado pelo Senado determina que 30% das cadeiras nos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres