Leilões
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Tag Senado Federal
Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Congresso
Renováveis em pauta no Senado
Por Carlos Penna Brescianini, Agência Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá analisar nesta terça-feira (20) três projetos ligados à geração de energias alternativas. O PLS 302/2018, de estabelece incentivos à produção de biogás, o PLS 712/2015, que cria metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional, e o PLS 253/2016, tornando obrigatória […]
Gás
Bento Albuquerque apresenta Novo Mercado de Gás no Senado
O planejamento é prioritário para os ministérios de Minas e Energia e Economia
Energia Elétrica
Críticas à privatização da Eletronorte marcam homenagem no Senado
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
Energia Elétrica
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
Transição energética
Patinetes e bicicletas elétricas em discussão no Senado
Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana discute na segunda-feira projeto de lei em elaboração pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Petróleo
Comissão do Senado aprova destinação de Fundo Social para pesquisa
epbr com Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que destina 20% dos rendimentos do Fundo Social para pesquisa e desenvolvimento científico. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. O relator do […]
Energia Elétrica
PEC do Pacto Federativo prevê concessão estadual de energia e portos
A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]
Energia Elétrica
Nova frente parlamentar quer ser referência de petróleo no Congresso
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]